Adriane De Jesus Santos x Novasoc Comercial Ltda

Intimações e Editais

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2. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001878-49.2024.5.02.0606 : ADRIANE DE JESUS SANTOS : NOVASOC COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23a95ae proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 25 de abril de 2025 SILVANA CLARICE ALVARES   DESPACHO   Visto… #id:6e8598f: aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias, sem nova dilação. Decorrido, sem o pagamento espontâneo, prossiga-se na forma da decisão #id:c5802f3. Int.   SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. IVO ROBERTO SANTAREM TELES Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - NOVASOC COMERCIAL LTDA
   
3. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001878-49.2024.5.02.0606 : ADRIANE DE JESUS SANTOS : NOVASOC COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23a95ae proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 25 de abril de 2025 SILVANA CLARICE ALVARES   DESPACHO   Visto… #id:6e8598f: aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias, sem nova dilação. Decorrido, sem o pagamento espontâneo, prossiga-se na forma da decisão #id:c5802f3. Int.   SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. IVO ROBERTO SANTAREM TELES Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ADRIANE DE JESUS SANTOS
   
4. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001878-49.2024.5.02.0606 : ADRIANE DE JESUS SANTOS : NOVASOC COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5802f3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 14 de abril de 2025 ALEXANDRE LUIZ GALLO FILETO   DECISÃO   Vistos. #id:c8668fa: Defiro a dilação, pelo prazo de 10 dias. No mais, observo que a ré apresentou seus cálculos sob id.101b8cc, atualizando-os pelo índice estabelecido pelo STF, conforme determinado nos autos. A autora, embora intimada, não se manifestou acerca dos cálculos apresentados pela ré, pelo que se presume sua concordância tácita.  Ante a concordância tácita da autora, HOMOLOGO os cálculos id 101b8cc, e fixo o Crédito Bruto exequendo em R$ 3.357,07, atualizado até 28/02/2025, sendo: R$ 2.504,21 a título de Principal;R$ 98,80 a título de Taxa SELIC;R$ 184,75 a título de FGTS a depositar em conta vinculada;R$ 7,83 a título de Taxa SELIC sobre o FGTS a depositar em conta vinculada; e,R$ 561,48 a título de INSS (quota-parte empregador). Os valores supra deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento, ocasião em que serão calculados os honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, à base de 10% sobre as verbas 1, 2, 3 e 4 supra. Do crédito do autor será descontado o valor referente ao INSS (quota-parte empregado) no importe de R$ 172,81 em 28/02/2025. Recolhimentos fiscais isentos, aplicando-se a OJ nº 400 da SDI-I do TST e a IN RFB nº 1500/2014.  Execute-se, inclusive, pelas custas processuais, a cargo da ré, no importe de R$ 11,80 em 05/02/2025. Desnecessária a ciência ao INSS, nos termos art. 20-A da Lei 10522/2002 e da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Dê-se ciência à reclamada, por meio de seu advogado, acerca da sentença de liquidação para pagamento do crédito exequendo, devidamente atualizado até a data do depósito, ou para garantia do juízo, no prazo de 48 horas, conforme o artigo 880, da CLT, sob pena de penhora.   Na ocasião do pagamento, deverá a executada, juntar planilha de cálculo PjeCalc, permitindo eventual liberação de valores a quem de direito.  O pagamento da presente execução deverá ser feito pelos meios eletrônicos disponíveis, mediante depósito judicial no prazo acima estabelecido, preferencialmente, nas agências do Banco do Brasil, tendo em vista o sistema SISCONDJ, que viabiliza a emissão de alvará eletrônico. a) pagamento: www.trtsp.jus.br/"Processos"/"Processo Judicial Eletrônico"/"Guia prático PJE (advogados e partes) - item 3: "Como emitir guia de depósito judicial". A emissão das guias de depósito judicial nos processos eletrônicos é feita diretamente pelo site do Banco do Brasil (www.bb.com.br). Quanto às contribuições previdenciárias e eventuais contribuições fiscais a serem recolhidas, a comprovação se dará nas guias próprias de arrecadação, não se admitindo depositá-las judicialmente. a) recolhimento de contribuições previdenciárias: https://sal.rfb.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index.xhtml ; b) recolhimento de custas e de emolumentos e códigos: www.trtsp.jus.br, Serviços, Emissão de guia GRU – guia de recolhimento da União. Os depósitos e recolhimentos podem ser feitos em qualquer agência e deverá ser informado ao juízo por meio de petição, enviada por meio eletrônico e assinada digitalmente, com a juntada do comprovante de pagamento. Na ausência de depósito ou de garantia do juízo, com base nos artigos 765, da CLT e 139, IV, do CPC, que atribui ao juiz o poder geral de cautela, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, conforme artigo 889, da CLT, determino a expedição de mandado para pesquisa de bens por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD e CNIB em nome da executada. Int.   SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. JERONIMO AZAMBUJA FRANCO NETO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - NOVASOC COMERCIAL LTDA
   
5. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001878-49.2024.5.02.0606 : ADRIANE DE JESUS SANTOS : NOVASOC COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5802f3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 14 de abril de 2025 ALEXANDRE LUIZ GALLO FILETO   DECISÃO   Vistos. #id:c8668fa: Defiro a dilação, pelo prazo de 10 dias. No mais, observo que a ré apresentou seus cálculos sob id.101b8cc, atualizando-os pelo índice estabelecido pelo STF, conforme determinado nos autos. A autora, embora intimada, não se manifestou acerca dos cálculos apresentados pela ré, pelo que se presume sua concordância tácita.  Ante a concordância tácita da autora, HOMOLOGO os cálculos id 101b8cc, e fixo o Crédito Bruto exequendo em R$ 3.357,07, atualizado até 28/02/2025, sendo: R$ 2.504,21 a título de Principal;R$ 98,80 a título de Taxa SELIC;R$ 184,75 a título de FGTS a depositar em conta vinculada;R$ 7,83 a título de Taxa SELIC sobre o FGTS a depositar em conta vinculada; e,R$ 561,48 a título de INSS (quota-parte empregador). Os valores supra deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento, ocasião em que serão calculados os honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, à base de 10% sobre as verbas 1, 2, 3 e 4 supra. Do crédito do autor será descontado o valor referente ao INSS (quota-parte empregado) no importe de R$ 172,81 em 28/02/2025. Recolhimentos fiscais isentos, aplicando-se a OJ nº 400 da SDI-I do TST e a IN RFB nº 1500/2014.  Execute-se, inclusive, pelas custas processuais, a cargo da ré, no importe de R$ 11,80 em 05/02/2025. Desnecessária a ciência ao INSS, nos termos art. 20-A da Lei 10522/2002 e da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Dê-se ciência à reclamada, por meio de seu advogado, acerca da sentença de liquidação para pagamento do crédito exequendo, devidamente atualizado até a data do depósito, ou para garantia do juízo, no prazo de 48 horas, conforme o artigo 880, da CLT, sob pena de penhora.   Na ocasião do pagamento, deverá a executada, juntar planilha de cálculo PjeCalc, permitindo eventual liberação de valores a quem de direito.  O pagamento da presente execução deverá ser feito pelos meios eletrônicos disponíveis, mediante depósito judicial no prazo acima estabelecido, preferencialmente, nas agências do Banco do Brasil, tendo em vista o sistema SISCONDJ, que viabiliza a emissão de alvará eletrônico. a) pagamento: www.trtsp.jus.br/"Processos"/"Processo Judicial Eletrônico"/"Guia prático PJE (advogados e partes) - item 3: "Como emitir guia de depósito judicial". A emissão das guias de depósito judicial nos processos eletrônicos é feita diretamente pelo site do Banco do Brasil (www.bb.com.br). Quanto às contribuições previdenciárias e eventuais contribuições fiscais a serem recolhidas, a comprovação se dará nas guias próprias de arrecadação, não se admitindo depositá-las judicialmente. a) recolhimento de contribuições previdenciárias: https://sal.rfb.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index.xhtml ; b) recolhimento de custas e de emolumentos e códigos: www.trtsp.jus.br, Serviços, Emissão de guia GRU – guia de recolhimento da União. Os depósitos e recolhimentos podem ser feitos em qualquer agência e deverá ser informado ao juízo por meio de petição, enviada por meio eletrônico e assinada digitalmente, com a juntada do comprovante de pagamento. Na ausência de depósito ou de garantia do juízo, com base nos artigos 765, da CLT e 139, IV, do CPC, que atribui ao juiz o poder geral de cautela, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, conforme artigo 889, da CLT, determino a expedição de mandado para pesquisa de bens por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD e CNIB em nome da executada. Int.   SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. JERONIMO AZAMBUJA FRANCO NETO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ADRIANE DE JESUS SANTOS