Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit x Bunge Alimentos S/A

Intimações e Editais

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2. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Turma | Classe: APELAçãO CíVEL
   4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1001907-82.2021.4.01.3818/MG (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: BUNGE ALIMENTOS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB SP146105) ADVOGADO(A): ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB SP153299) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
3. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Turma | Classe: APELAçãO CíVEL
   4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1001907-82.2021.4.01.3818/MG (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: BUNGE ALIMENTOS S/A (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente