Processo nº 10019222420194013300

Intimações e Editais

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2. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
   Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001922-24.2019.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JAAF CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA - BA25806 e FELIPE BULCAO PALMEIRA - BA26305 Destinatários: APOLLO JUSTINO LEITE LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA - (OAB: BA25806) FELIPE BULCAO PALMEIRA - (OAB: BA26305) JAAF CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA - ME LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA - (OAB: BA25806) FELIPE BULCAO PALMEIRA - (OAB: BA26305) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA
3. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1001922-24.2019.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JAAF CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA - BA25806 e FELIPE BULCAO PALMEIRA - BA26305 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Inquirição de Testemunha Sala: INSTRUÇÃO E JUSTIFICAÇÃO Data: 22/04/2020 Hora: 09:00) SALVADOR, 12 de junho de 2025. 16ª Vara Federal Cível da SJBA
4. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1001922-24.2019.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JAAF CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA - BA25806 e FELIPE BULCAO PALMEIRA - BA26305 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Inquirição de Testemunha Sala: INSTRUÇÃO E JUSTIFICAÇÃO Data: 22/04/2020 Hora: 09:00) SALVADOR, 12 de junho de 2025. 16ª Vara Federal Cível da SJBA