Humberto Moretti Filho e outros x Edilson Martins Sanches

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara | Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
   Processo 1002000-27.2024.8.26.0450 (apensado ao processo 1002136-63.2020.8.26.0450) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Humberto Moretti Filho - - Maria Bernadete Moretti Benedito - Edilson Martins Sanches e outro - I. Primeiramente, considerando a indicação de MARIA CRISTINA DOS SANTOS MORETTI como inventariante de MARGARETH APARECIDA MORETTI (fls. 169/170), providencie-se a parte embargante a inclusão e citação da parte no polo passivo do feito, observando-se as instruções de fl. 150. Prazo de 15 (quinze) dias. II. Quanto ao pedido de tutela, anoto que já foi determinado à fl. 163 que as partes se abstivessem de qualquer comportamento que altere ou impeça o acesso do outro ao imóvel. A despeito de ter anexado memorial descritivo às fls. 200/207, trata-se de matéria controvertida no feito, que somente será devidamente esclarecida após instrução probatória, sobretudo porque os embargados discordam dos documentos anexados (fls. 211/216). Em que pese alegar que houve apenas a troca das cercas antigas do local, a parte embargante não comprovou, de qualquer modo, suas alegações (fl. 199). Desse modo, defiro o pedido para fim de fixar multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), por cada descumprimento da presente decisão, não podendo qualquer das partes realizar qualquer ato que modifique o imóvel objeto dos autos. Fica indeferido o pedido de mandado de reintegração de posse, até porque, conforme já destacado, trata-se de matéria controvertida. Intimem-se. - ADV: REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP), REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP), JOSE BENEDITO VIEIRA (OAB 65650/SP)
2. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara | Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
   Processo 1002000-27.2024.8.26.0450 (apensado ao processo 1002136-63.2020.8.26.0450) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Humberto Moretti Filho - - Maria Bernadete Moretti Benedito - Edilson Martins Sanches e outro - Manifeste-se a parte embargada sobre o alegado às fls. 195/199 e documentos juntados, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: JOSE BENEDITO VIEIRA (OAB 65650/SP), REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP), REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP)
3. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara | Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
   Processo 1002000-27.2024.8.26.0450 (apensado ao processo 1002136-63.2020.8.26.0450) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Humberto Moretti Filho - - Maria Bernadete Moretti Benedito - Edilson Martins Sanches e outro - Manifeste-se a parte embargante quanto ao teor das fls. 181/192, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos com urgência. - ADV: JOSE BENEDITO VIEIRA (OAB 65650/SP), REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP), REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP)