A. C. M. A. e outros x C. L. S. A.

Intimações e Editais

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2. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
   Processo 1002056-40.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1003666-48.2022.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - A.C.M.A. - - L.M.A. - C.L.S.A. - Ciência às partes sobre as entrevistas agendadas pelo Setor Técnico - Psicologia e Assistência Social, fls. 249. Ficando regularmente intimadas para comparecimento, na pessoa de seu procurador, mediante publicação do presente ato ordinatório no diário de justiça eletrônico. Conforme solicitação do setor, na oportunidade das entrevistas a criança também deverá ser apresentada ao Setor Técnico, sendo que a parte que trouxer a criança para a entrevista deverá trazer pessoa adulta de sua confiança para permanecer com ela na sala de espera enquanto estiver em entrevista. - ADV: WILDSON FITTIPALDI (OAB 217682/SP), MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP), MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP)
3. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
   Processo 1002056-40.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1003666-48.2022.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - A.C.M.A. - - L.M.A. - C.L.S.A. - Fls. 236: Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 5 dias. - ADV: WILDSON FITTIPALDI (OAB 217682/SP), MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP), MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP)
4. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
   Processo 1002056-40.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1003666-48.2022.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - A.C.M.A. - - L.M.A. - C.L.S.A. - Ciência sobre os ofícios de folhas 244 e 245 expedido no processo, cabendo à parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento aos destinatários (juntamente com eventuis anexos). - ADV: WILDSON FITTIPALDI (OAB 217682/SP), MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP), MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP)
5. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
   Processo 1002056-40.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1003666-48.2022.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - A.C.M.A. - - L.M.A. - C.L.S.A. - Assim sendo, considerando que a necessidade de apuração da capacidade financeira das partes é imprescindível para adequada instrução do feito, determino a realização das seguintes diligências: - Expedição de ofício ao INSS para que seja encaminhado a este Juízo o extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) atualizado dos genitores; - Consulta ao sistema INFOJUD, para obtenção de Declarações de Imposto de Renda dos últimos três exercícios disponíveis; - Consulta ao sistema RENAJUD, para levantamento da existência de veículos automotores registrados em nome dos genitores; - Pesquisa pelo sistema SISBAJUD/BACENJUD para levantamento de saldos e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, em todas as contas mantidas em instituições financeiras em nome das partes, sem bloqueio de valores. Determino também a expedição de ofícios ao CREAS, ao CAPA, ao Conselho Tutelar e à escola da infante (Luiza - fls.222/223), conforme requerido pelas partes, com apresetação de relatório das ocorrências envolvendo as partes. Determino, por fim, a realização de estudo psicossocial. Providencie-se o necessário para agendamento, intimando-se as partes, por meio de seus advogados constituídos. Após o retorno, os documentos deverão ser disponibilizados nos autos, com acesso restrito às partes e ao Ministério Público, garantindo-se o sigilo bancário, com intimação para manifestação em 15 dias, abrindo-se vista, a seguir, ao órgão ministerial, pelo mesmo prazo. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: WILDSON FITTIPALDI (OAB 217682/SP), MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP), MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP)
6. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
   ADV: Maria Fernanda Biscaro (OAB 215286/SP), Wildson Fittipaldi (OAB 217682/SP) Processo 1002056-40.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. C. M. A. , L. M. A. - Reqdo: C. L. S. A. - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão, no mesmo prazo, especificar as provas que pretendem produzir, apresentando inclusive rol de testemunhas, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Com a manifestação das partes, ou certificada a inércia, dê-se vista ao órgão ministerial. Somente após, tornem conclusos para saneamento do feito e análise da pertinência das provas por elas requeridas. Int.
7. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
   ADV: Maria Fernanda Biscaro (OAB 215286/SP), Wildson Fittipaldi (OAB 217682/SP) Processo 1002056-40.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. C. M. A. , L. M. A. - Reqdo: C. L. S. A. - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a Contestação apresentada.