Jose Aldemir Teodoro Da Cunha e outros x Bela Nova Construtora Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002103-65.2024.5.02.0090 RECLAMANTE: JOSE ALDEMIR TEODORO DA CUNHA RECLAMADO: BELA NOVA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 159300d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCIA SILVA DE OLIVEIRA  Vistos, As 1ª e 2ª reclamadas,  BELA NOVA CONSTRUTORA LTDA e BOA NOVA ADMINISTRAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI foram condenadas solidariamente pelos direitos do reclamante.  A 3ª ré, EXTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, é responsável subsidiária pelos direitos do autor.   Às 1ª e 2ª  reclamadas para que, no prazo de 08 (oito) dias (§2º artigo 879 da CLT), apresentem seus cálculos de liquidação do julgado apresentando planilhas. Fica, desde logo, advertida a parte de que, na liquidação, não se poderá modificar ou inovar a sentença liquidanda, sob pena de seus cálculos não serem conhecidos ante o malferimento da coisa julgada.   Às contribuições previdenciárias deve ser aplicada a taxa SELIC, nos termos do art. 879, §4º da CLT e arts. 35 e 43, §3º da Lei 8.212/91. Observe-se também o entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST, salientando-se que o fato gerador para o labor realizado até 04/03/2009 é a sentença trabalhista condenatória ou de conciliação homologada; já para o labor realizado a partir de 05/03/2009, o fato gerador é a data da efetiva prestação dos serviços. Visando a celeridade processual, determino que os cálculos sejam elaborados pelo Pje-Calc Cidadão, e a planilha de cálculos juntada no formato PJC (o sistema e os manuais podem ser consultados em https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao/). A juntada da planilha no formato PJC acelera o trâmite processual pois, em caso de divergências, esse modelo permite ao Juízo a sua retificação e homologação, sem a necessidade de novas intimações para que as partes retifiquem questões como parâmetros de cálculos, por exemplo. Na aba Anexar petições ou Documentos do Pje, após, incluir ou elaborar a petição de juntada e, abaixo, em Incluir Anexos, opte por Planilha ou Planilha de Cálculo, em seguida, selecione a parte credora e a devedora e, por fim, em Escolher Arquivo, selecione o arquivo dos cálculos com a extensão .pjc.  Após a elaboração dos cálculos, à parte autora e à 3ª reclamada para, querendo, no prazo de 08 (oito) dias (§2º do artigo 879 da CLT), impugnem os cálculos de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e havido o silêncio como anuência. Sem prejuízo, considerando que há condenação da parte autora, beneficiária da justiça gratuita, ao pagamento de honorários periciais, no importe de R$800,00, em favor do perito RODRIGO GELANZAUSKAS GONZALEZ,  requisite(em)-se à União o(s) pagamento(s) dos honorários periciais referidos,  através do sistema próprio, certificando nos autos. Proceda a Secretaria. Nada mais. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ANDREA RENZO BRODY Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BELA NOVA CONSTRUTORA LTDA
   - BOA NOVA ADMINISTRACAO DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
   
3. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002103-65.2024.5.02.0090 RECLAMANTE: JOSE ALDEMIR TEODORO DA CUNHA RECLAMADO: BELA NOVA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7ed2a1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LORENA ELOI SA LUZ DESPACHO   Vistos Declaro encerrada a instrução processual. As partes poderão apresentar razões finais no prazo de 2 dias. Designo julgamento para 04/06/2025 de cujo teor as partes serão intimadas. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2025. ANDREA RENZO BRODY Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOSE ALDEMIR TEODORO DA CUNHA
   
4. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002103-65.2024.5.02.0090 RECLAMANTE: JOSE ALDEMIR TEODORO DA CUNHA RECLAMADO: BELA NOVA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7ed2a1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LORENA ELOI SA LUZ DESPACHO   Vistos Declaro encerrada a instrução processual. As partes poderão apresentar razões finais no prazo de 2 dias. Designo julgamento para 04/06/2025 de cujo teor as partes serão intimadas. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2025. ANDREA RENZO BRODY Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BELA NOVA CONSTRUTORA LTDA
   - EXTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
   - BOA NOVA ADMINISTRACAO DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
   
5. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002103-65.2024.5.02.0090 : JOSE ALDEMIR TEODORO DA CUNHA : BELA NOVA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) JOSE ALDEMIR TEODORO DA CUNHA INTIMAÇÃO - PJE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da data, local e hora da perícia técnica agendada, bem como, dos documentos requeridos pelo perito, pet Id. 5d1d27a. SAO PAULO/SP, 18 de abril de 2025. MARCIA SILVA DE OLIVEIRA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOSE ALDEMIR TEODORO DA CUNHA
   
6. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002103-65.2024.5.02.0090 : JOSE ALDEMIR TEODORO DA CUNHA : BELA NOVA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) BELA NOVA CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO - PJE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da data, local e hora da perícia técnica agendada, bem como, dos documentos requeridos pelo perito, pet Id. 5d1d27a. SAO PAULO/SP, 18 de abril de 2025. MARCIA SILVA DE OLIVEIRA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BELA NOVA CONSTRUTORA LTDA
   
7. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002103-65.2024.5.02.0090 : JOSE ALDEMIR TEODORO DA CUNHA : BELA NOVA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) BOA NOVA ADMINISTRACAO DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI INTIMAÇÃO - PJE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da data, local e hora da perícia técnica agendada, bem como, dos documentos requeridos pelo perito, pet Id. 5d1d27a. SAO PAULO/SP, 18 de abril de 2025. MARCIA SILVA DE OLIVEIRA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BOA NOVA ADMINISTRACAO DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
   
8. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002103-65.2024.5.02.0090 : JOSE ALDEMIR TEODORO DA CUNHA : BELA NOVA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) EXTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO - PJE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da data, local e hora da perícia técnica agendada, bem como, dos documentos requeridos pelo perito, pet Id. 5d1d27a. SAO PAULO/SP, 18 de abril de 2025. MARCIA SILVA DE OLIVEIRA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EXTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA