L. P. S. x H. C. L. S.

Número do Processo: 1002110-09.2023.8.26.0564

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: Regulamentação de Visitas
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões
Última atualização encontrada em 18 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões | Classe: Regulamentação de Visitas
    Processo 1002110-09.2023.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.P.S. - H.C.L.S. - Vistos. 1. Mantenho a decisão de fls. 454, por seus próprios fundamentos, notadamente quanto a retirada na sexta-feira, após o horário escolar, diretamente na escola, e devolução no domingo às 21h., na portaria da condomínio da genitora (sem que isso represente decumprimento de medida protetiva, ainda mais que a sugestão partiu da própria requerida). Mantidas as demais cláusulas da decisão de fls. 426/427, com a ressalva que a devolução do feriado de Corpus Christi será no domingo, às 21, na portaria do condomínio da genitora. 2. Aguarda-se a complementação da avaliação psicológica (fls. 452). Int. - ADV: HELOISA CESPEDES LOURENÇO SCHARENBERG (OAB 296444/SP), HENRIQUE CESPEDES LOURENÇO (OAB 336967/SP), ALINE CARDOSO DA SILVA SANCHES (OAB 483682/SP)
  2. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões | Classe: Regulamentação de Visitas
    Processo 1002110-09.2023.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.P.S. - H.C.L.S. - Dê-se ciência as partes através de seus patronos sobre o noticiado pela psicóloga as fls. 452. - ADV: ALINE CARDOSO DA SILVA SANCHES (OAB 483682/SP), HENRIQUE CESPEDES LOURENÇO (OAB 336967/SP), HELOISA CESPEDES LOURENÇO SCHARENBERG (OAB 296444/SP)
  3. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões | Classe: Regulamentação de Visitas
    Processo 1002110-09.2023.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.P.S. - H.C.L.S. - Dê-se ciência as partes através de seus patronos sobre o noticiado pela psicóloga as fls. 452. - ADV: ALINE CARDOSO DA SILVA SANCHES (OAB 483682/SP), HENRIQUE CESPEDES LOURENÇO (OAB 336967/SP), HELOISA CESPEDES LOURENÇO SCHARENBERG (OAB 296444/SP)
  4. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões | Classe: Regulamentação de Visitas
    Processo 1002110-09.2023.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.P.S. - H.C.L.S. - Dê-se ciência as partes através de seus patronos sobre o noticiado pela psicóloga as fls. 452. - ADV: ALINE CARDOSO DA SILVA SANCHES (OAB 483682/SP), HENRIQUE CESPEDES LOURENÇO (OAB 336967/SP), HELOISA CESPEDES LOURENÇO SCHARENBERG (OAB 296444/SP)
  5. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões | Classe: Regulamentação de Visitas
    Processo 1002110-09.2023.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.P.S. - H.C.L.S. - Dê-se ciência as partes através de seus patronos sobre o noticiado pela psicóloga as fls. 452. - ADV: ALINE CARDOSO DA SILVA SANCHES (OAB 483682/SP), HENRIQUE CESPEDES LOURENÇO (OAB 336967/SP), HELOISA CESPEDES LOURENÇO SCHARENBERG (OAB 296444/SP)
  6. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões | Classe: Regulamentação de Visitas
    Processo 1002110-09.2023.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.P.S. - H.C.L.S. - 1. Fls. 387/388. Entrevista psicológica com o requerente (16/06/2025). Ciência ao requerente. Na oportunidade, poderá ser apresentada proposta de acordo. 2. Fls. 403/404. Cadastre-se para intimações. 3. Fls. 406/410. Providencie o autor a juntada de sua CNH. Prazo: 5 dias. 4. Fls. 419/421. Realizado relatório social a partir de entrevista com o menor, este demonstrou estar bem adaptado as visitas paternas, já ocorrendo o pernoitamento. O requerente reside em Bauru (havendo grande distância a ser percorrida) e há medida protetiva em favor da requerida, de forma que a realização de visitas com retirada e devolução na escola se mostra adequada. Pelo exposto, revejo a regulamentação provisória das visitas para que ocorram: (i) quinzenalmente, com retirada na sexta-feira, após o horário escolar, e devolução na segunda-feira, diretamente na escola. Na hipótese de feriado prolongado ao final de semana de convivência do pai, o período será ampliado (feriado na sexta-feira, retirada das menores na quinta-feira; feriado na segunda, devolução das menores, segunda-feira às 20h ou terça-feira, diretamente na escola). (ii) O menor passará o final de semana do Dia dos Pais e aniversário do pai com pai e o final de semana do Dia das Mães e aniversário da mãe com a mãe. (iii) O aniversário do menor será gozado nos anos pares com o pai (desde que não corresponda ao dia das Mães) e nos anos impares com a mãe. Nos anos pares, os filhos passarão o Carnaval e o Natal com o pai e a Pascóa e o Ano Novo com a mãe, alternando-se nos anos impares. (iv) A partir de 2026, a primeira metade do mês de janeiro, o menor ficará com o genitor que estiver com ele no Ano Novo; a segunda metade com o outro genitor. Nos anos pares, a primeira metade das férias de meio de ano com a mãe e a segunda metade com o pai, invertendo-se nos anos impares. Os demais feriados serão alternados entre as partes, iniciando-se pelo feriado de Corpus Christi (retirada na quarta-feira depois das aulas e devolução na segunda-feira antes do início as aulas, diretamente na escola. Int. - ADV: HELOISA CESPEDES LOURENÇO SCHARENBERG (OAB 296444/SP), HENRIQUE CESPEDES LOURENÇO (OAB 336967/SP), ALINE CARDOSO DA SILVA SANCHES (OAB 483682/SP)