Processo nº 10022279020228260028

Intimações e Editais

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2. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   ADV: Carina Ferreira Damiao (OAB 212207/SP) Processo 1002227-90.2022.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Simone dos Santos - Ciência às partes, do retorno dos autos da E. Instância Superior. Ficam também cientificadas de que eventual pedido de cumprimento de sentença deve estar em conformidade com o Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, que inseriram a Subseção XXVI - do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Para o correto cadastramento da execução, deve-se acessar o portal ESAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Oportunamente, regularizados os autos, ao arquivo, com as anotações de estilo. Intime-se.
3. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   ADV: Carina Ferreira Damiao (OAB 212207/SP) Processo 1002227-90.2022.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Simone dos Santos - Ciência às partes, do retorno dos autos da E. Instância Superior. Ficam também cientificadas de que eventual pedido de cumprimento de sentença deve estar em conformidade com o Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, que inseriram a Subseção XXVI - do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Para o correto cadastramento da execução, deve-se acessar o portal ESAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Oportunamente, regularizados os autos, ao arquivo, com as anotações de estilo. Intime-se.
4. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   ADV: Carina Ferreira Damiao (OAB 212207/SP) Processo 1002227-90.2022.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Simone dos Santos - Ciência às partes, do retorno dos autos da E. Instância Superior. Ficam também cientificadas de que eventual pedido de cumprimento de sentença deve estar em conformidade com o Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, que inseriram a Subseção XXVI - do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Para o correto cadastramento da execução, deve-se acessar o portal ESAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Oportunamente, regularizados os autos, ao arquivo, com as anotações de estilo. Intime-se.