Marcos Sant´Anna x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002303-07.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Marcos Sant´anna - Embargdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Magistrado(a) Sá Duarte - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E JULGAMENTO ULTRA PETITA OMISSÃO NÃO RECONHECIDA ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA INSUSCEPTÍVEL DE EXAME VIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO QUE EXIGE A OBSERVAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Sant´anna (OAB: 104714/SP) (Causa própria) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - 5º andar
2. 12/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   DESPACHO Nº 1002303-07.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Marcos Sant´anna - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Fl. 173: remetam-se os autos ao cartório para a providência de que trata a decisão de fl. 167, último parágrafo. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Marcos Sant´anna (OAB: 104714/SP) (Causa própria) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) - 5º andar