O. A. Da S. x C. A. F. e outros

Intimações e Editais

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2. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   ADV: David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 1002365-46.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Reqte: O. A. da S. - Vistos. 1. Ao revel preso, impõe-se a nomeação de curador especial. Oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de profissional para funcionar no interesse da parte requerida, nos termos do art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a resposta, intime-se o curador nomeado para que se manifeste sobre todo o processado, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, intime-se a parte autora para que se manifeste, em igual prazo. 2. Em que pese a ausência de contestação pela parte requeida, no caso dos autos, em relação ao pedido de guarda do menor, não há que se falar em presunção de veracidade dos fatos oriunda da revelia, em razão da interpretação conjunta dos artigos344e345do Código de Processo Civil de 2015. Tratando-se de ação em que se discute a guarda do menor, irmão do autor, a questão deve ser apreciada com base nas peculiaridades do caso concreto. E, na hipótese dos autos, necessária se faz a dilação probatória. Sendo assim, determino a realização de estudo psicossocial do caso junto às partes e ao menor, remetendo-se desde logo os autos ao setor técnico local para tanto. Laudo em 20 (vinte) dias. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação (CPC, art. 346, caput), no prazo de 05 (cinco) dias e abra-se vista ao Ministério Público. Cumpridas as determinações acima, tornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.