Catarino Rodrigues Filho e outros x Eastern Horizon Participacoes Do Brasil Ltda. e outros
Número do Processo:
1002374-16.2016.5.02.0006
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TRT2
Classe:
AGRAVO DE PETIçãO
Grau:
1º Grau
Órgão:
9ª Turma
Última atualização encontrada em
04 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
-
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04/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 9ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES AP 1002374-16.2016.5.02.0006 AGRAVANTE: ORMINO DOS SANTOS AGRAVADO: FABRICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS FAMEQ LIMITADA E OUTROS (6) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:72e2c07, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO, ALCINA MARIA FONSECA BERES. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Ante o exposto ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, CONHECER o agravo de petição interposto pelo exequente e no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, para autorizar a penhora no rosto dos autos do processo nº 1000966-35.2017.5.02.0012 em que foi declarada a fraude à execução em relação à alienação do imóvel registrado sob a matrícula 102.533, registro 'R.13', conforme requerido pelo exequente na petição sob id. ce59595. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. VALÉRIA PEDROSO DE MORAES RELATORA P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- PREVENT ADMINISTRACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
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04/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 9ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES AP 1002374-16.2016.5.02.0006 AGRAVANTE: ORMINO DOS SANTOS AGRAVADO: FABRICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS FAMEQ LIMITADA E OUTROS (6) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:72e2c07, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO, ALCINA MARIA FONSECA BERES. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Ante o exposto ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, CONHECER o agravo de petição interposto pelo exequente e no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, para autorizar a penhora no rosto dos autos do processo nº 1000966-35.2017.5.02.0012 em que foi declarada a fraude à execução em relação à alienação do imóvel registrado sob a matrícula 102.533, registro 'R.13', conforme requerido pelo exequente na petição sob id. ce59595. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. VALÉRIA PEDROSO DE MORAES RELATORA P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- EASTERN HORIZON PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA.
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04/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 9ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES AP 1002374-16.2016.5.02.0006 AGRAVANTE: ORMINO DOS SANTOS AGRAVADO: FABRICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS FAMEQ LIMITADA E OUTROS (6) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:72e2c07, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO, ALCINA MARIA FONSECA BERES. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Ante o exposto ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, CONHECER o agravo de petição interposto pelo exequente e no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, para autorizar a penhora no rosto dos autos do processo nº 1000966-35.2017.5.02.0012 em que foi declarada a fraude à execução em relação à alienação do imóvel registrado sob a matrícula 102.533, registro 'R.13', conforme requerido pelo exequente na petição sob id. ce59595. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. VALÉRIA PEDROSO DE MORAES RELATORA P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- W1 FABRICACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
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04/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 9ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES AP 1002374-16.2016.5.02.0006 AGRAVANTE: ORMINO DOS SANTOS AGRAVADO: FABRICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS FAMEQ LIMITADA E OUTROS (6) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:72e2c07, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO, ALCINA MARIA FONSECA BERES. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Ante o exposto ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, CONHECER o agravo de petição interposto pelo exequente e no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, para autorizar a penhora no rosto dos autos do processo nº 1000966-35.2017.5.02.0012 em que foi declarada a fraude à execução em relação à alienação do imóvel registrado sob a matrícula 102.533, registro 'R.13', conforme requerido pelo exequente na petição sob id. ce59595. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. VALÉRIA PEDROSO DE MORAES RELATORA P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- REYNALDO SIDNEY BALDINI
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04/07/2025 - Documento obtido via DJENAcórdão Baixar (PDF)