Processo nº 10023985020234013000
Número do Processo:
1002398-50.2023.4.01.3000
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TRF1
Classe:
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau:
1º Grau
Órgão:
4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
Última atualização encontrada em
24 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
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01/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICASeção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002398-50.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADALCIMAR MARQUES AMERICO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - AC4772 e THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - AC4811 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: GILSOMAR MARQUES AMERICO THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - (OAB: AC4811) JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - (OAB: AC4772) ADALCIMAR MARQUES AMERICO THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - (OAB: AC4811) JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - (OAB: AC4772) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES AMERICO FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
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01/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICASeção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002398-50.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADALCIMAR MARQUES AMERICO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - AC4772 e THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - AC4811 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: GILSOMAR MARQUES AMERICO THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - (OAB: AC4811) JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - (OAB: AC4772) ADALCIMAR MARQUES AMERICO THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - (OAB: AC4811) JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - (OAB: AC4772) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES AMERICO FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
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01/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICASeção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002398-50.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADALCIMAR MARQUES AMERICO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - AC4772 e THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - AC4811 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: GILSOMAR MARQUES AMERICO THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - (OAB: AC4811) JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - (OAB: AC4772) ADALCIMAR MARQUES AMERICO THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - (OAB: AC4811) JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - (OAB: AC4772) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES AMERICO FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC