Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Caroline Da Silva Mello E Silva

Intimações e Editais

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2. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002449-86.2023.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande Paulista - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Caroline da Silva Mello e Silva - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE - FORNECIMENTO DE MATERIAL CIRÚRGICO - OMISSÃO QUE EQUIVALE À NEGATIVA - CUSTEIO BEM DEFERIDO - DANO MORAL INEXISTENTE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO EM PARTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Rubens Gonçalves Moreira Junior (OAB: 229593/SP) - Stephanie Silva de Medeiros Paulino (OAB: 421097/SP) - 4º andar
3. 27/05/2025 - Documento obtido via DJEN
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