Processo nº 10024894420258260510

Intimações e Editais

1. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1002489-44.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dovanil Estevam Fregonezi - Ao requerente: manifeste-se, em 10 dias, sobre o aviso de recebimento assinado por terceiro às fls. 1393. - ADV: ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP)
2. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1002489-44.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dovanil Estevam Fregonezi - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Diante das especificidades da causa e para ajustar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC e Enunciado n° 35 da ENFAM). Citem-se para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis. Advirto os réus que a ausência de contestação implicará revelia e presunção da verdade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Intimem-se. - ADV: ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP)