Rafael Martins Costa x Elektro Redes S/A e outros

Número do Processo: 1002588-26.2022.8.26.0443

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: APELAçãO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
Última atualização encontrada em 17 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 27/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
    ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Caroline Lopes Rodrigues (OAB 423816/SP) Processo 1002588-26.2022.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Martins Costa - Reqdo: Elektro Redes S.A - Fls. 222/259: 1 - Deixou o apelante de recolher a custa de preparo de apelação, observando-se que está pleiteando a concessão de justiça gratuita. 2 - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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