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Roneic Dos Santos Rodrigues x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

Número do Processo: 1003515-49.2025.8.26.0196

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível
Última atualização encontrada em 26 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
    Processo 1003515-49.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roneic dos Santos Rodrigues - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - SINAB - Digam em 10 dias sobre o processo ser suspenso como foi determinado e decidido pelo E. Tribunal de Justiça deste Estado quanto ao Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS. Int. Dilig. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)