Nara Cizira De Souza Reis e outros x Tais Fernandes Nascimento e outros

Intimações e Editais

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2. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003837-72.2023.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apte/Apda: Nara Cizira de Souza Reis (Justiça Gratuita) e outros - Apda/Apte: Tais Fernandes Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Tm Express Transportes Ltda - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO COLISÃO CONTRA A TRASEIRA EM RODOVIA BICICLETA QUE TRAFEGA NA PISTA E NÃO NO ACOSTAMENTO CULPAS RECÍPROCAS - 1. EM ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO EM RODOVIA, DOTADA DE ACOSTAMENTO, AGEM COM CULPA O CICLISTA QUE TRAFEGA NA FAIXA DE ROLAMENTO E O MOTORISTA QUE NÃO OBSERVA A BICICLETA E COLIDE CONTRA SUA TRASEIRA - 2. DANOS MORAIS “IN RE IPSA' DECORRENTES DA MORTE DO MARIDO E GENITOR DOS COAUTORES 3. ADEQUAÇÃO DO VALOR DE R$25.000,00 EM FAVOR DE CADA COAUTOR, JÁ OBSERVADA A CONCORRÊNCIA DE CULPAS 4. AUSÊNCIA DE PROVA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA QUE INVIABILIZA A INDENIZAÇÃO NA FORMA DE PENSÃO MENSAL - SENTENÇA MANTIDA. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Cioffi Júnior (OAB: 163415/SP) - Carlos Eduardo Cioffi Franzini (OAB: 208858/SP) - Maria Fernanda Moretto (OAB: 288353/SP) - Sergio Affonso Fernandes Pinheiro (OAB: 225875/SP) - Sala 203 – 2º andar
3. 04/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
4. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CíVEL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1003837-72.2023.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 3); ALEXANDRE COELHO; Foro de Matão; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003837-72.2023.8.26.0347; Acidente de Trânsito; Apte/Apda: Nara Cizira de Souza Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Carlos Cioffi Júnior (OAB: 163415/SP); Advogado: Carlos Eduardo Cioffi Franzini (OAB: 208858/SP); Apte/Apdo: Victor Hugo Martins dos Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Eduardo Cioffi Franzini (OAB: 208858/SP); Advogado: Antonio Carlos Cioffi Júnior (OAB: 163415/SP); Apte/Apda: Vivian Martins dos Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Eduardo Cioffi Franzini (OAB: 208858/SP); Advogado: Antonio Carlos Cioffi Júnior (OAB: 163415/SP); Apte/Apda: Maria Vitória Reis Orlando (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos Eduardo Cioffi Franzini (OAB: 208858/SP); Advogado: Antonio Carlos Cioffi Júnior (OAB: 163415/SP); Apelado: Tm Express Transportes Ltda; Advogado: Sergio Affonso Fernandes Pinheiro (OAB: 225875/SP); Apda/Apte: Tais Fernandes Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Fernanda Moretto (OAB: 288353/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CíVEL
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1003837-72.2023.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003837-72.2023.8.26.0347; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apda: Nara Cizira de Souza Reis (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Antonio Carlos Cioffi Júnior (OAB: 163415/SP); Advogado: Carlos Eduardo Cioffi Franzini (OAB: 208858/SP); Apda/Apte: Tais Fernandes Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Fernanda Moretto (OAB: 288353/SP); Apelado: Tm Express Transportes Ltda; Advogado: Sergio Affonso Fernandes Pinheiro (OAB: 225875/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.