F. J. B. M. x T. H. G. P.

Intimações e Editais

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2. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   ADV: Andréia Cristina de Oliveira (OAB 424286/SP) Processo 1004023-23.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. J. B. M. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para o requerente. Anote-se. Trata-se de Ação de Modificação de Guarda proposta por F.J.B.M. contra T.H.G.P.M., através da qual pleiteia a guarda da filha M.I.P.M. (de 08 anos). Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do titulo judicial que fixou a guarda da menor. No mesmo prazo o requerente deve esclarecer se a requerida ainda encontra-se cumprindo pena de prisão e indicar o endereço do presídio onde ela cumpre a pena, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo.