S. De O. S. x N. C. R. C. Dos S.

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1004043-29.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - S.O.S. - N.C.R.C.S. - I - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida, que é assistida por advogado conveniado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (fl. 39). Anotado. II - Tendo em vista o interesse manifestado pelas partes (fls. 47 e 55), econsiderando que "Nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia" (art. 694, CPC), encaminhem-se os autos ao Cejusc para realização de audiência de conciliação/mediação, por videoconferência. Designada audiência, intimem-se as partes nas pessoas de seus advogados. Ademais, procedam as partes à apresentação do endereço de e-mail para encaminhamento do link da audiência, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de não se alcançar acordo, os demais requerimentos de provas formulados serão analisados. III - Diante da ausência de oposição por parte da requerida e consoante manifestação do Ministério Público (fls. 51/52), visando o melhor interesse da criança e a convivência da avó com a neta, por ora, fixo o regime provisório de convivência, nos seguintes termos: A - De 18.06.2025 a 31.07.2025: a avó conviverá com a criança aos domingos de forma quinzenal, com retirada às 10h00 no lar materno e devolução no mesmo dia às 17h00. B - De 01.08.2025 a 30.09.2025: a avó conviverá com a criança uma vez por mês no sábado e no domingo sem pernoite, com retirada no lar materno às 10h00 e devolução ao lar materno às 18h00 do sábado e do domingo. C - A partir de 01.10.2025: a avó conviverá com a criança uma vez por mês no final de semana, com retirada no lar materno às 10h00 do sábado e e devolução ao lar materno às 18h00 do domingo (com pernoite). IV - Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora acerca dos documentos acostados às fls. 57/61, no prazo de 10 (dez) dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: HEIDI THOBIAS PEREIRA MADEIRA (OAB 228056/SP), JUSSARA RITA HENRIQUE DA SILVA (OAB 159360/SP)
3. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1004043-29.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - S.O.S. - N.C.R.C.S. - Vistos. I - Ciente da réplica, informando o interesse na audiência de conciliação e os requerimentos de prova (fl. 47). Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da requerida. II - Diante do pedido de regulamentação provisória de visitas, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JUSSARA RITA HENRIQUE DA SILVA (OAB 159360/SP), HEIDI THOBIAS PEREIRA MADEIRA (OAB 228056/SP)
4. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   ADV: Jussara Rita Henrique da Silva (OAB 159360/SP), Heidi Thobias Pereira Madeira (OAB 228056/SP) Processo 1004043-29.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. de O. S. - Reqda: N. C. R. C. dos S. - Fls. 29/31: Advogado dativo habilitado nos autos, devendo apresentar defesa, no prazo de 15 dias.