P. S. A. x S. M.

Intimações e Editais

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2. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   DESPACHO Nº 1004094-73.2023.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apte/Apdo: P. S. A. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: S. M. (Justiça Gratuita) - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado pela Apelante Sônia (fls. 94, subitem I.I), nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil, comprove a alegada hipossuficiência financeira mediante a juntada de: (i) cópia integral das últimas 03 (três) declarações do imposto de renda (ou declaração de isento); (ii) relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) com as contas abertas em seu nome, disponível na plataforma gov.br, bem como os respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 (três) meses de todas as suas contas; (iii) faturas de todos seus cartões de crédito dos últimos 3 (três) meses; (iv) a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho e carteira de trabalho digital, tudo sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça requerida. Alternativamente, e no mesmo prazo, providencie a Apelante o recolhimento das custas competentes, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Advs: Hélio Gustavo Assaf Guerra (OAB: 159494/SP) - Alexandre Franco Rodrigues (OAB: 413907/SP) - Patricia Hildebrand Soriani Degelo (OAB: 284954/SP) - 4º andar
3. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   DESPACHO Nº 1004094-73.2023.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apte/Apdo: P. S. A. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: S. M. (Justiça Gratuita) - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado pela Apelante Sônia (fls. 94, subitem I.I), nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil, comprove a alegada hipossuficiência financeira mediante a juntada de: (i) cópia integral das últimas 03 (três) declarações do imposto de renda (ou declaração de isento); (ii) relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) com as contas abertas em seu nome, disponível na plataforma gov.br, bem como os respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 (três) meses de todas as suas contas; (iii) faturas de todos seus cartões de crédito dos últimos 3 (três) meses; (iv) a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho e carteira de trabalho digital, tudo sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça requerida. Alternativamente, e no mesmo prazo, providencie a Apelante o recolhimento das custas competentes, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Advs: Hélio Gustavo Assaf Guerra (OAB: 159494/SP) - Alexandre Franco Rodrigues (OAB: 413907/SP) - Patricia Hildebrand Soriani Degelo (OAB: 284954/SP) - 4º andar
4. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   DESPACHO Nº 1004094-73.2023.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apte/Apdo: P. S. A. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: S. M. (Justiça Gratuita) - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado pela Apelante Sônia (fls. 94, subitem I.I), nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil, comprove a alegada hipossuficiência financeira mediante a juntada de: (i) cópia integral das últimas 03 (três) declarações do imposto de renda (ou declaração de isento); (ii) relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) com as contas abertas em seu nome, disponível na plataforma gov.br, bem como os respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 (três) meses de todas as suas contas; (iii) faturas de todos seus cartões de crédito dos últimos 3 (três) meses; (iv) a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho e carteira de trabalho digital, tudo sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça requerida. Alternativamente, e no mesmo prazo, providencie a Apelante o recolhimento das custas competentes, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Advs: Hélio Gustavo Assaf Guerra (OAB: 159494/SP) - Alexandre Franco Rodrigues (OAB: 413907/SP) - Patricia Hildebrand Soriani Degelo (OAB: 284954/SP) - 4º andar
5. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   DESPACHO Nº 1004094-73.2023.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apte/Apdo: P. S. A. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: S. M. (Justiça Gratuita) - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado pela Apelante Sônia (fls. 94, subitem I.I), nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil, comprove a alegada hipossuficiência financeira mediante a juntada de: (i) cópia integral das últimas 03 (três) declarações do imposto de renda (ou declaração de isento); (ii) relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) com as contas abertas em seu nome, disponível na plataforma gov.br, bem como os respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 (três) meses de todas as suas contas; (iii) faturas de todos seus cartões de crédito dos últimos 3 (três) meses; (iv) a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho e carteira de trabalho digital, tudo sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça requerida. Alternativamente, e no mesmo prazo, providencie a Apelante o recolhimento das custas competentes, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Advs: Hélio Gustavo Assaf Guerra (OAB: 159494/SP) - Alexandre Franco Rodrigues (OAB: 413907/SP) - Patricia Hildebrand Soriani Degelo (OAB: 284954/SP) - 4º andar
6. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   DESPACHO Nº 1004094-73.2023.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apte/Apdo: P. S. A. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: S. M. (Justiça Gratuita) - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado pela Apelante Sônia (fls. 94, subitem I.I), nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil, comprove a alegada hipossuficiência financeira mediante a juntada de: (i) cópia integral das últimas 03 (três) declarações do imposto de renda (ou declaração de isento); (ii) relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) com as contas abertas em seu nome, disponível na plataforma gov.br, bem como os respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 (três) meses de todas as suas contas; (iii) faturas de todos seus cartões de crédito dos últimos 3 (três) meses; (iv) a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho e carteira de trabalho digital, tudo sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça requerida. Alternativamente, e no mesmo prazo, providencie a Apelante o recolhimento das custas competentes, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Advs: Hélio Gustavo Assaf Guerra (OAB: 159494/SP) - Alexandre Franco Rodrigues (OAB: 413907/SP) - Patricia Hildebrand Soriani Degelo (OAB: 284954/SP) - 4º andar