Processo nº 10040965520234013400
Número do Processo:
1004096-55.2023.4.01.3400
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TRF1
Classe:
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau:
1º Grau
Órgão:
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Última atualização encontrada em
11 de
junho
de 2025.
Intimações e Editais
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11/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICASeção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004096-55.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIA BEATRIZ CAVALCANTI DE MORAES SARMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - SP478562 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUCIA BEATRIZ CAVALCANTI DE MORAES SARMENTO HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) ANDRE LUIS GOMES PAES HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) MARIA MAGNOLIA FONTELES RIO LIMA HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) MONICA MARIA ARAUJO ASSUNCAO HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) RAQUEL VILELA MORALES HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) ANTONIO MARCOS FRANCISCO TADEU DE LORENZO PIMAZZONI HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) NEUSA APARECIDA MARTINHO HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) SEBASTIAO MOREIRA E SILVA HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) RICARDO LUIZ PEIXOTO DE BARROS HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
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11/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICASeção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004096-55.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIA BEATRIZ CAVALCANTI DE MORAES SARMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - SP478562 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUCIA BEATRIZ CAVALCANTI DE MORAES SARMENTO HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) ANDRE LUIS GOMES PAES HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) MARIA MAGNOLIA FONTELES RIO LIMA HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) MONICA MARIA ARAUJO ASSUNCAO HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) RAQUEL VILELA MORALES HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) ANTONIO MARCOS FRANCISCO TADEU DE LORENZO PIMAZZONI HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) NEUSA APARECIDA MARTINHO HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) SEBASTIAO MOREIRA E SILVA HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) RICARDO LUIZ PEIXOTO DE BARROS HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
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11/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICASeção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004096-55.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIA BEATRIZ CAVALCANTI DE MORAES SARMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - SP478562 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUCIA BEATRIZ CAVALCANTI DE MORAES SARMENTO HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) ANDRE LUIS GOMES PAES HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) MARIA MAGNOLIA FONTELES RIO LIMA HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) MONICA MARIA ARAUJO ASSUNCAO HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) RAQUEL VILELA MORALES HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) ANTONIO MARCOS FRANCISCO TADEU DE LORENZO PIMAZZONI HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) NEUSA APARECIDA MARTINHO HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) SEBASTIAO MOREIRA E SILVA HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) RICARDO LUIZ PEIXOTO DE BARROS HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
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11/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICASeção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004096-55.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIA BEATRIZ CAVALCANTI DE MORAES SARMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - SP478562 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUCIA BEATRIZ CAVALCANTI DE MORAES SARMENTO HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) ANDRE LUIS GOMES PAES HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) MARIA MAGNOLIA FONTELES RIO LIMA HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) MONICA MARIA ARAUJO ASSUNCAO HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) RAQUEL VILELA MORALES HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) ANTONIO MARCOS FRANCISCO TADEU DE LORENZO PIMAZZONI HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) NEUSA APARECIDA MARTINHO HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) SEBASTIAO MOREIRA E SILVA HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) RICARDO LUIZ PEIXOTO DE BARROS HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
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11/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICASeção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004096-55.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIA BEATRIZ CAVALCANTI DE MORAES SARMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - SP478562 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUCIA BEATRIZ CAVALCANTI DE MORAES SARMENTO HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) ANDRE LUIS GOMES PAES HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) MARIA MAGNOLIA FONTELES RIO LIMA HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) MONICA MARIA ARAUJO ASSUNCAO HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) RAQUEL VILELA MORALES HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) ANTONIO MARCOS FRANCISCO TADEU DE LORENZO PIMAZZONI HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) NEUSA APARECIDA MARTINHO HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) SEBASTIAO MOREIRA E SILVA HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) RICARDO LUIZ PEIXOTO DE BARROS HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
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11/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICASeção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004096-55.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIA BEATRIZ CAVALCANTI DE MORAES SARMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - SP478562 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUCIA BEATRIZ CAVALCANTI DE MORAES SARMENTO HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) ANDRE LUIS GOMES PAES HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) MARIA MAGNOLIA FONTELES RIO LIMA HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) MONICA MARIA ARAUJO ASSUNCAO HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) RAQUEL VILELA MORALES HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) ANTONIO MARCOS FRANCISCO TADEU DE LORENZO PIMAZZONI HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) NEUSA APARECIDA MARTINHO HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) SEBASTIAO MOREIRA E SILVA HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) RICARDO LUIZ PEIXOTO DE BARROS HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF