Darli André Vieira x Banco Safra S/A

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004127-76.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Darli André Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONTRATO BANCÁRIO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ALEGADAMENTE NÃO CONTRATADO PROVA DOCUMENTAL DA CONTRATAÇÃO - ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DE ASSINATURA AFASTADA POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO DA AUTORA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ BEM RECONHECIDA MULTA MANTIDA ENTRETANTO, O PERCENTUAL APLICADO COMPORTA REDUÇÃO - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO      ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Sala 203 – 2º andar
2. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004127-76.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Darli André Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONTRATO BANCÁRIO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ALEGADAMENTE NÃO CONTRATADO PROVA DOCUMENTAL DA CONTRATAÇÃO - ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DE ASSINATURA AFASTADA POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO DA AUTORA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ BEM RECONHECIDA MULTA MANTIDA ENTRETANTO, O PERCENTUAL APLICADO COMPORTA REDUÇÃO - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO      ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Sala 203 – 2º andar