Processo nº 10041300620248260477

Intimações e Editais

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2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1004130-06.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.L.C. - G.S.C. - G.S.C. - D.L.C. - Vistos. Fls. 451/465: Manifeste-se a requerida acerca das alegações. Prazo: 48 horas. Com a manifestação ou decorrido o prazo no silêncio, remetam-se os autos ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP), ALMIR LUAN MIRISOLA DE JESUS (OAB 489926/SP), AMANDA GABRIELA PEREIRA (OAB 464005/SP), AMANDA GABRIELA PEREIRA (OAB 464005/SP), CARLA DE MELO LIMA (OAB 497422/SP), JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP), ALMIR LUAN MIRISOLA DE JESUS (OAB 489926/SP), CARLA DE MELO LIMA (OAB 497422/SP)
3. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1004130-06.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.L.C. - G.S.C. - G.S.C. - D.L.C. - Vistos. Fls. 443/450: Ciência da habilitação de novo patrono pelo requerente, bem como da entrega dos pertences do menor à requerida. Aguarde-se a realização do estudo psicológico agendado para o dia 01/09/2025 bem como a designação de nova data para avaliação social, nos termos da decisão de fl. 429. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: AMANDA GABRIELA PEREIRA (OAB 464005/SP), AMANDA GABRIELA PEREIRA (OAB 464005/SP), JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP), JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP), ALMIR LUAN MIRISOLA DE JESUS (OAB 489926/SP), ALMIR LUAN MIRISOLA DE JESUS (OAB 489926/SP), CARLA DE MELO LIMA (OAB 497422/SP), CARLA DE MELO LIMA (OAB 497422/SP)
4. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1004130-06.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.L.C. - G.S.C. - G.S.C. - D.L.C. - Vistos. Por primeiro, considerando que a requerida não se manifestou acerca da validade dos prints juntados pelo autor, nos termos da decisão de fls. 315, indefiro o pedido de desentranhamento das capturas de tela de aplicativo, juntadas às fls. 157/206, consignando-se que sua pertinência será avaliada pelo setor técnico psicossocial. Fls. 355/358: Tendo em conta que o próprio autor admite algum excesso na punição física ao filho, embora negue a autoria das lesões apontadas nas fotos, prudente manter a decisão de fl. 315, na esteira da manifestação ministerial, deferindo à mãe a guarda provisória do menor H.L.C, fixando-se, ainda, regime de convivência com o pai de forma assistida, de preferência com pessoa de confiança das partes ou pela requerida. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de busca e apreensão, para que o autor entregue os pertences do menor à mãe. Indefiro o pedido de medidas protetivas em favor da criança, por não vislumbrar risco a sua integridade física, sobretudo porque a convivência com o pai, por ora, ocorrerá de forma assistida, nos termos desta decisão. O pedido de esclarecimentos ao Conselho Tutelar e à Delegacia para que prestem esclarecimentos sobre o ocorrido, bem como sobre a condução do caso, é medida ao alcance da parte, não necessitando de intervenção deste juízo. Deverá a ré, se o caso, protocolar manifestação junto à ouvidoria dos referidos órgãos. Por fim, remetam-se os autos ao setor técnico para agendamento de novo estudo social, dada a nova situação que ensejou a modificação da guarda. Ainda, aguarde-se a realização do estudo psicológico, agendado para o dia 01/09/2025. Oficie-se ao Conselho Tutelar para que envie relatório sobre os fatos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLA DE MELO LIMA (OAB 497422/SP), CARLA DE MELO LIMA (OAB 497422/SP), AMANDA GABRIELA PEREIRA (OAB 464005/SP), AMANDA GABRIELA PEREIRA (OAB 464005/SP), JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP), JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP)
5. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1004130-06.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.L.C. - G.S.C. - G.S.C. - D.L.C. - Vistos. Fls. 157/206 e 236/281: Por primeiro, observo que o autor apresentou link afirmando a autenticidade das capturas de telas juntadas. Assim, manifeste-se a requerida sobre o link juntado e, após, será analisado o pleito de desentranhamento dos prints juntados. Fls. 288/313: Considerando a gravidade das alegações, corroboradas pelas imagens juntadas às fls. 302/311 e laudo médico de fl. 312/313, defiro, por ora, que o menor continue na residência materna, até ulterior deliberação deste juízo, suspendendo-se a devolução ao lar paterno que ocorreria na data de hoje. Concedo o prazo de 24 horas para que o autor se manifeste. Com a manifestação nos autos, abra-se vista ao Ministério Público e, por fim, tornem conclusos com urgência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, esclareça a mãe se houve a realização da perícia médica, juntando o laudo do IML com as conclusões. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLA DE MELO LIMA (OAB 497422/SP), AMANDA GABRIELA PEREIRA (OAB 464005/SP), AMANDA GABRIELA PEREIRA (OAB 464005/SP), JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP), JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP), CARLA DE MELO LIMA (OAB 497422/SP)