Processo nº 10043388020194013100

Intimações e Editais

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2. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
   Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004338-80.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GIODILSON PINHEIRO BORGES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - AP3065, EDILSON LENZA - TO11.271, CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA - AP645, KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA - DF46293, KARLA LORENA MARTINS DA SILVA - DF47778 e ADRIANA SOUZA LOPES - DF69998 Destinatários: REALLIZA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - (OAB: AP3065) JESSICA LUANA NUNES DE SOUZA KARLA LORENA MARTINS DA SILVA - (OAB: DF47778) KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA - (OAB: DF46293) GIODILSON PINHEIRO BORGES ADRIANA SOUZA LOPES - (OAB: DF69998) EDILSON LENZA - (OAB: TO11.271) JORGE VITOR GÓES BITENCOURT CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA - (OAB: AP645) MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - (OAB: AP3065) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJAP
3. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
   Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004338-80.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GIODILSON PINHEIRO BORGES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - AP3065, EDILSON LENZA - TO11.271, CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA - AP645, KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA - DF46293, KARLA LORENA MARTINS DA SILVA - DF47778 e ADRIANA SOUZA LOPES - DF69998 Destinatários: REALLIZA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - (OAB: AP3065) JESSICA LUANA NUNES DE SOUZA KARLA LORENA MARTINS DA SILVA - (OAB: DF47778) KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA - (OAB: DF46293) GIODILSON PINHEIRO BORGES ADRIANA SOUZA LOPES - (OAB: DF69998) EDILSON LENZA - (OAB: TO11.271) JORGE VITOR GÓES BITENCOURT CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA - (OAB: AP645) MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - (OAB: AP3065) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJAP
4. 29/05/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
   Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1004338-80.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: REALLIZA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME, JORGE VITOR GÓES BITENCOURT, JESSICA LUANA NUNES DE SOUZA, C. MARQUES NUNES- ME, GIODILSON PINHEIRO BORGES D E S P A C H O A testemunha Shirlene Pessoa da Silva, indicada em audiência (cf. Ata de Audiência ID 2158860548 e manifestação ministerial ID 2179788368), também, será ouvida na audiência do dia 23/06/2025, às 9h (v. despacho ID 2187907968), cabendo ao advogado da demandada Jéssica Luana Nunes de Souza providenciar a intimação na forma disposta no art. 455, caput e § 1º, do CPC/2015, implicando a eventual inércia desistência de inquirição da testemunha (CPC/2015, art. 455, § 3º). Tendo em vista o teor dos documentos juntados por Jéssica Luana Nunes de Souza (ID 2160535451 a 2160535654) e a anuência do MPF (ID 2179788368), tenho por superada a questão atinente à representação processual da demandada C. Marques Nunes – ME, a qual, doravante, será representada nestes autos pela senhora Cleidiane Marques Nunes (CPF nº 860.242.722-00). Diga-se, a propósito, que a referida empresa (revel) já se encontra devidamente intimada para a audiência (ID 2188713835) Quanto ao mais, considerando que a testemunha Irandir Balieiro Ferreira prestou depoimento na última audiência (ID 2158860548), tenho por inadequada sua a intimação para a audiência aprazada para o dia 23/06/2025, às 9h (ID 2188994473), motivo pelo qual a declaro sem efeito. Cientifique-se. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. Assinado eletronicamente ATHOS ALEXANDRE CAMARA ATTIÊ Juiz Federal Substituto
5. 29/05/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
   Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1004338-80.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: REALLIZA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME, JORGE VITOR GÓES BITENCOURT, JESSICA LUANA NUNES DE SOUZA, C. MARQUES NUNES- ME, GIODILSON PINHEIRO BORGES D E S P A C H O A testemunha Shirlene Pessoa da Silva, indicada em audiência (cf. Ata de Audiência ID 2158860548 e manifestação ministerial ID 2179788368), também, será ouvida na audiência do dia 23/06/2025, às 9h (v. despacho ID 2187907968), cabendo ao advogado da demandada Jéssica Luana Nunes de Souza providenciar a intimação na forma disposta no art. 455, caput e § 1º, do CPC/2015, implicando a eventual inércia desistência de inquirição da testemunha (CPC/2015, art. 455, § 3º). Tendo em vista o teor dos documentos juntados por Jéssica Luana Nunes de Souza (ID 2160535451 a 2160535654) e a anuência do MPF (ID 2179788368), tenho por superada a questão atinente à representação processual da demandada C. Marques Nunes – ME, a qual, doravante, será representada nestes autos pela senhora Cleidiane Marques Nunes (CPF nº 860.242.722-00). Diga-se, a propósito, que a referida empresa (revel) já se encontra devidamente intimada para a audiência (ID 2188713835) Quanto ao mais, considerando que a testemunha Irandir Balieiro Ferreira prestou depoimento na última audiência (ID 2158860548), tenho por inadequada sua a intimação para a audiência aprazada para o dia 23/06/2025, às 9h (ID 2188994473), motivo pelo qual a declaro sem efeito. Cientifique-se. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. Assinado eletronicamente ATHOS ALEXANDRE CAMARA ATTIÊ Juiz Federal Substituto
6. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004338-80.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: REU: GIODILSON PINHEIRO BORGES, REALLIZA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME, JORGE VITOR GÓES BITENCOURT, C. MARQUES NUNES- ME, JESSICA LUANA NUNES DE SOUZA Destinatários: C Marques Nunes-Me FINALIDADE: Intimar as partes indicadas acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, que designou audiência para o dia 23/06/2025, às 9h. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJAP
7. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
   Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004338-80.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GIODILSON PINHEIRO BORGES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - AP3065, EDILSON LENZA - TO11.271, CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA - AP645, KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA - DF46293 e KARLA LORENA MARTINS DA SILVA - DF47778 Destinatários: REALLIZA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - (OAB: AP3065) JESSICA LUANA NUNES DE SOUZA KARLA LORENA MARTINS DA SILVA - (OAB: DF47778) KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA - (OAB: DF46293) GIODILSON PINHEIRO BORGES EDILSON LENZA - (OAB: TO11.271) JORGE VITOR GÓES BITENCOURT CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA - (OAB: AP645) MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - (OAB: AP3065) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, que designou audiência para o dia 23/06/2025, às 9h.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJAP
8. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
   Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004338-80.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GIODILSON PINHEIRO BORGES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - AP3065, EDILSON LENZA - TO11.271, CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA - AP645, KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA - DF46293 e KARLA LORENA MARTINS DA SILVA - DF47778 Destinatários: REALLIZA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - (OAB: AP3065) JESSICA LUANA NUNES DE SOUZA KARLA LORENA MARTINS DA SILVA - (OAB: DF47778) KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA - (OAB: DF46293) GIODILSON PINHEIRO BORGES EDILSON LENZA - (OAB: TO11.271) JORGE VITOR GÓES BITENCOURT CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA - (OAB: AP645) MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - (OAB: AP3065) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, que designou audiência para o dia 23/06/2025, às 9h.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJAP
9. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
   Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004338-80.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GIODILSON PINHEIRO BORGES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - AP3065, EDILSON LENZA - TO11.271, CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA - AP645, KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA - DF46293 e KARLA LORENA MARTINS DA SILVA - DF47778 Destinatários: REALLIZA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - (OAB: AP3065) JESSICA LUANA NUNES DE SOUZA KARLA LORENA MARTINS DA SILVA - (OAB: DF47778) KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA - (OAB: DF46293) GIODILSON PINHEIRO BORGES EDILSON LENZA - (OAB: TO11.271) JORGE VITOR GÓES BITENCOURT CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA - (OAB: AP645) MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - (OAB: AP3065) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, que designou audiência para o dia 23/06/2025, às 9h.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJAP
10. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
    Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004338-80.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GIODILSON PINHEIRO BORGES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - AP3065, EDILSON LENZA - TO11.271, CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA - AP645, KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA - DF46293 e KARLA LORENA MARTINS DA SILVA - DF47778 Destinatários: REALLIZA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - (OAB: AP3065) JESSICA LUANA NUNES DE SOUZA KARLA LORENA MARTINS DA SILVA - (OAB: DF47778) KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA - (OAB: DF46293) GIODILSON PINHEIRO BORGES EDILSON LENZA - (OAB: TO11.271) JORGE VITOR GÓES BITENCOURT CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA - (OAB: AP645) MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - (OAB: AP3065) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, que designou audiência para o dia 23/06/2025, às 9h.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJAP
11. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004338-80.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: GIODILSON PINHEIRO BORGES, REALLIZA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME, JORGE VITOR GÓES BITENCOURT, C. MARQUES NUNES- ME, JESSICA LUANA NUNES DE SOUZA Destinatário: C Marques Nunes - ME FINALIDADE: Intimar as partes indicadas acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, que designou audiência para o dia . OBSERVAÇÃO 1: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - RODOVIA NORTE SUL, S/N - INFRAERO II - FONE: (96)3198-9350. MACAPÁ/AP - CEP: 68908-911. E-MAIL: 02vara.ap@trf1.jus.br. Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJAP