Processo nº 10044508720258260132

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 1004450-87.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ednaldo Tadeu Dorte Carvalho - Ante o exposto, REJEITO os embargos à execução apresentados pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos da fundamentação supra, que levou em conta todos os elementos capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador. Não há sucumbência nesta fase. Cabível recurso inominado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: EDNALDO TADEU DORTE CARVALHO (OAB 353542/SP)
2. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 1004450-87.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ednaldo Tadeu Dorte Carvalho - Manifeste-se a parte autora sobre contestação juntada aos autos, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: EDNALDO TADEU DORTE CARVALHO (OAB 353542/SP)