Processo nº 10046451820238260302

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
   Processo 1004645-18.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - João Humberto Aroni - - Antônio Celso Aroni - - Herminio Carlos Aroni - - Jose Maria Aroni - Fls. 382/394: Ciência à parte autora. No mais, verifico que já houve a instauração do incidente visando o cumprimento da sentença proferida nestes autos. Assim, determino o seu arquivamento, observadas as Normas de Serviço da E. Corregedoria. Int. - ADV: BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP), BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP), BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP), BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP)
3. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
   Processo 1004645-18.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - João Humberto Aroni - - Antônio Celso Aroni - - Herminio Carlos Aroni - - Jose Maria Aroni - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito. Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Aguarde-se providências por 30 dias. Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E. Corregedoria. Int. - ADV: BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP), BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP), BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP), BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP)