Processo nº 10049206620258260602

Intimações e Editais

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2. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 1004920-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana de Pontes Teixeira Domingos - Vistos. Diante da inércia da Fazenda Pública e para análise de eventual sequestro de verbas públicas, providencie a parte autora a apresentação de três orçamentos do medicamento/tratamento em questão, no prazo de cinco dias, sob pena de não deferimento da ordem de sequestro, o que fica expressamente consignado. Após, tornem os autos conclusos na fila de URGENTES. Int.
3. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 1004920-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana de Pontes Teixeira Domingos - Vistos. Diante da inércia da Fazenda Pública e para análise de eventual sequestro de verbas públicas, providencie a parte autora a apresentação de três orçamentos do medicamento/tratamento em questão, no prazo de cinco dias, sob pena de não deferimento da ordem de sequestro, o que fica expressamente consignado. Após, tornem os autos conclusos na fila de URGENTES. Int.
4. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 1004920-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana de Pontes Teixeira Domingos - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre as petições de fls. 74/75 e fls.76/82 .
5. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 1004920-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana de Pontes Teixeira Domingos - Vistos. Diante da inércia da Fazenda Pública e para análise de eventual sequestro de verbas públicas, providencie a parte autora a apresentação de três orçamentos do medicamento/tratamento em questão, no prazo de cinco dias, sob pena de não deferimento da ordem de sequestro, o que fica expressamente consignado. Após, tornem os autos conclusos na fila de URGENTES. Int.
6. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 1004920-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana de Pontes Teixeira Domingos - CERTIFICO E DOU FÉ que ao compulsar os autos foi verificado que a Decisão de fls. 72 não foi publicada, em razão disso nesta data reencaminho para a Imprensa Oficial." Vistos. Diante da inércia da Fazenda Pública e para análise de eventual sequestro de verbas públicas, providencie a parte autora a apresentação de três orçamentos do medicamento/tratamento em questão, no prazo de cinco dias, sob pena de não deferimento da ordem de sequestro, o que fica expressamente consignado. Após, tornem os autos conclusos na fila de URGENTES. Int.."
7. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 1004920-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana de Pontes Teixeira Domingos - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre as petições de fls. 74/75 e fls.76/82 .
8. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 1004920-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana de Pontes Teixeira Domingos - Vistos. Diante da inércia da Fazenda Pública e para análise de eventual sequestro de verbas públicas, providencie a parte autora a apresentação de três orçamentos do medicamento/tratamento em questão, no prazo de cinco dias, sob pena de não deferimento da ordem de sequestro, o que fica expressamente consignado. Após, tornem os autos conclusos na fila de URGENTES. Int.