Processo nº 10049676920258260269

Intimações e Editais

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2. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
   Processo 1004967-69.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Carlos Fonseca Bicudo - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 127/131. Manifeste-se a fazenda requerida no prazo legal, após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP)
3. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
   Processo 1004967-69.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Carlos Fonseca Bicudo - Vistos. Considerando o pedido genérico da inicial, determino que a parte requerente emende a inicial, e inclua no pedido quais vantagens pecuniárias, de forma nominal, pretende a incidência sobre o quinquênio, bem como apresente nova planilha excluindo-se as verbas eventuais. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Após, vista a parte requerida. Int. - ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP)
4. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
   Processo 1004967-69.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Carlos Fonseca Bicudo - Vistos. Considerando o pedido genérico da inicial, determino que a parte requerente emende a inicial, e inclua no pedido quais vantagens pecuniárias, de forma nominal, pretende a incidência sobre o quinquênio, bem como apresente nova planilha excluindo-se as verbas eventuais. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Após, vista a parte requerida. Int. - ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP)
5. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
   Processo 1004967-69.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Carlos Fonseca Bicudo - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o requerente em réplica, em dez dias. Int. - ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP)