M. P. A. G. x A. C. E. G.

Intimações e Editais

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2. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
   Processo 1005200-40.2015.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.A.G. e outro - A.C.E.G. - Fls. 174/175: Razão assiste ao MP. Tarja de atuação removida. Fls. 167/170: Cuida-se, tão somente, de pedido de alteração de dados bancários para depósito dos alimentos homologados pela sentença de fls. 156/157. Considerando que os alimentados alcançaram a maioridade, não há óbice ao pedido. Anoto que foram outorgados instrumentos de mandato a fls. 170, cuja habilitação junto ao SAJ foi regularizada nesta data. Sem outras providências a tomar, determino o retorno dos autos ao arquivo. - ADV: DÉBORA ROGGERIO (OAB 167402/SP), DÉBORA ROGGERIO (OAB 167402/SP), ANDREA FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB 125914/SP), ANDREA FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB 125914/SP), DÉBORA ROGGERIO (OAB 167402/SP)
3. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
   Processo 1005200-40.2015.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.A.G. e outro - A.C.E.G. - Fls. 174/175: Razão assiste ao MP. Tarja de atuação removida. Fls. 167/170: Cuida-se, tão somente, de pedido de alteração de dados bancários para depósito dos alimentos homologados pela sentença de fls. 156/157. Considerando que os alimentados alcançaram a maioridade, não há óbice ao pedido. Anoto que foram outorgados instrumentos de mandato a fls. 170, cuja habilitação junto ao SAJ foi regularizada nesta data. Sem outras providências a tomar, determino o retorno dos autos ao arquivo. - ADV: DÉBORA ROGGERIO (OAB 167402/SP), DÉBORA ROGGERIO (OAB 167402/SP), ANDREA FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB 125914/SP), ANDREA FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB 125914/SP), DÉBORA ROGGERIO (OAB 167402/SP)
4. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
   Processo 1005200-40.2015.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.A.G. e outro - A.C.E.G. - Vistos. Anoto que a jurisdição do presente feito se encerrou com o trânsito em julgado da sentença (fls. 156/157 e 158). Fl. 160: Regularizado o cadastro da nova procuradora do alimentante junto so registro do sistema SAJ. Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 15 dias. No silêncio, tornem ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: DÉBORA ROGGERIO (OAB 167402/SP), ANDREA FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB 125914/SP), ANDREA FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB 125914/SP)