Processo nº 10054099620244013600

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005409-96.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: G. A. R. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE - MT14979/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195498122 Destinatários: G. A. R. D. S. SANDRA DE SOUZA ARAUJO THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE - (OAB: MT14979/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195498122). CUIABÁ, 2 de julho de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
3. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005409-96.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: G. A. R. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE - MT14979/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195485965 Destinatários: G. A. R. D. S. SANDRA DE SOUZA ARAUJO THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE - (OAB: MT14979/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195485965). CUIABÁ, 2 de julho de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
4. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005409-96.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: G. A. R. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE - MT14979/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195486037 Destinatários: G. A. R. D. S. SANDRA DE SOUZA ARAUJO THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE - (OAB: MT14979/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195486037). CUIABÁ, 2 de julho de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
5. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005409-96.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: G. A. R. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE - MT14979/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195582008 Destinatários: G. A. R. D. S. SANDRA DE SOUZA ARAUJO THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE - (OAB: MT14979/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195582008). CUIABÁ, 2 de julho de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
6. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005409-96.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: G. A. R. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE - MT14979/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2190956550 Destinatários: G. A. R. D. S. SANDRA DE SOUZA ARAUJO THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE - (OAB: MT14979/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2190956550). CUIABÁ, 5 de junho de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
7. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005409-96.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: G. A. R. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE - MT14979/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2190915828 Destinatários: G. A. R. D. S. SANDRA DE SOUZA ARAUJO THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE - (OAB: MT14979/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2190915828). CUIABÁ, 5 de junho de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
8. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005409-96.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: G. A. R. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE - MT14979/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2190913667 Destinatários: G. A. R. D. S. SANDRA DE SOUZA ARAUJO THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE - (OAB: MT14979/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2190913667). CUIABÁ, 5 de junho de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
9. 29/05/2025 - Intimação
   Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1005409-96.2024.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : G. A. R. D. S. e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação julgada procedente que transitou em julgado em 06.02.2025. No momento da expedição da RPV, houve constatação de erro nos cálculos judiciais, que constavam um mês a menos do que o que foi determinado na Sentença. Desse modo, retifico os cálculos anteriormente apresentados e determino que a RPV deve ser expedida com base nos cálculos anexados a esta decisão (já devidamente atualizados no mês corrente). Intimem-se. Após, encaminhem-se os autos para expedição e/ou conferência da(s) RPV(s). Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica. FLÁVIO FRAGA E SILVA Juiz Federal