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Processo nº 10062138220244013400

Número do Processo: 1006213-82.2024.4.01.3400

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF1
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau: 1º Grau
Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Última atualização encontrada em 04 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 04/07/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1006213-82.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ SIMAS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 3 de julho de 2025. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
  3. 04/07/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1006213-82.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ SIMAS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 3 de julho de 2025. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
  4. 04/07/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1006213-82.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ SIMAS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 3 de julho de 2025. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
  5. 04/07/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1006213-82.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ SIMAS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 3 de julho de 2025. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
  6. 04/07/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1006213-82.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ SIMAS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 3 de julho de 2025. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
  7. 04/07/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1006213-82.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ SIMAS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 3 de julho de 2025. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
  8. 04/07/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1006213-82.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ SIMAS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 3 de julho de 2025. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
  9. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006213-82.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ SIMAS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: BEATRIZ SIMAS SILVA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CLAUDIO DEMCZUK DE ALENCAR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CLAUDIO BORGES DOS SANTOS CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) EDUARDO SIMAO DE SOUZA VIEIRA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) DANILO AUGUSTO BARBOZA DE AGUIAR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) GIL WADSON MOURA JUNIOR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) GUSTAVO HENRIQUE FIDELES TAGLIALEGNA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FELIPE BASILE CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FERNANDO LAGARES TAVORA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CARLOS ALEXANDRE AMORIM ROCHA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  10. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006213-82.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ SIMAS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: BEATRIZ SIMAS SILVA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CLAUDIO DEMCZUK DE ALENCAR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CLAUDIO BORGES DOS SANTOS CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) EDUARDO SIMAO DE SOUZA VIEIRA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) DANILO AUGUSTO BARBOZA DE AGUIAR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) GIL WADSON MOURA JUNIOR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) GUSTAVO HENRIQUE FIDELES TAGLIALEGNA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FELIPE BASILE CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FERNANDO LAGARES TAVORA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CARLOS ALEXANDRE AMORIM ROCHA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  11. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006213-82.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ SIMAS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: BEATRIZ SIMAS SILVA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CLAUDIO DEMCZUK DE ALENCAR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CLAUDIO BORGES DOS SANTOS CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) EDUARDO SIMAO DE SOUZA VIEIRA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) DANILO AUGUSTO BARBOZA DE AGUIAR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) GIL WADSON MOURA JUNIOR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) GUSTAVO HENRIQUE FIDELES TAGLIALEGNA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FELIPE BASILE CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FERNANDO LAGARES TAVORA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CARLOS ALEXANDRE AMORIM ROCHA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  12. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006213-82.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ SIMAS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: BEATRIZ SIMAS SILVA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CLAUDIO DEMCZUK DE ALENCAR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CLAUDIO BORGES DOS SANTOS CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) EDUARDO SIMAO DE SOUZA VIEIRA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) DANILO AUGUSTO BARBOZA DE AGUIAR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) GIL WADSON MOURA JUNIOR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) GUSTAVO HENRIQUE FIDELES TAGLIALEGNA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FELIPE BASILE CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FERNANDO LAGARES TAVORA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CARLOS ALEXANDRE AMORIM ROCHA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  13. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006213-82.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ SIMAS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: BEATRIZ SIMAS SILVA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CLAUDIO DEMCZUK DE ALENCAR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CLAUDIO BORGES DOS SANTOS CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) EDUARDO SIMAO DE SOUZA VIEIRA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) DANILO AUGUSTO BARBOZA DE AGUIAR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) GIL WADSON MOURA JUNIOR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) GUSTAVO HENRIQUE FIDELES TAGLIALEGNA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FELIPE BASILE CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FERNANDO LAGARES TAVORA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CARLOS ALEXANDRE AMORIM ROCHA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  14. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006213-82.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ SIMAS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: BEATRIZ SIMAS SILVA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CLAUDIO DEMCZUK DE ALENCAR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CLAUDIO BORGES DOS SANTOS CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) EDUARDO SIMAO DE SOUZA VIEIRA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) DANILO AUGUSTO BARBOZA DE AGUIAR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) GIL WADSON MOURA JUNIOR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) GUSTAVO HENRIQUE FIDELES TAGLIALEGNA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FELIPE BASILE CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FERNANDO LAGARES TAVORA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CARLOS ALEXANDRE AMORIM ROCHA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  15. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006213-82.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ SIMAS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: BEATRIZ SIMAS SILVA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CLAUDIO DEMCZUK DE ALENCAR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CLAUDIO BORGES DOS SANTOS CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) EDUARDO SIMAO DE SOUZA VIEIRA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) DANILO AUGUSTO BARBOZA DE AGUIAR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) GIL WADSON MOURA JUNIOR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) GUSTAVO HENRIQUE FIDELES TAGLIALEGNA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FELIPE BASILE CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FERNANDO LAGARES TAVORA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CARLOS ALEXANDRE AMORIM ROCHA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  16. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006213-82.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ SIMAS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: BEATRIZ SIMAS SILVA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CLAUDIO DEMCZUK DE ALENCAR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CLAUDIO BORGES DOS SANTOS CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) EDUARDO SIMAO DE SOUZA VIEIRA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) DANILO AUGUSTO BARBOZA DE AGUIAR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) GIL WADSON MOURA JUNIOR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) GUSTAVO HENRIQUE FIDELES TAGLIALEGNA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FELIPE BASILE CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FERNANDO LAGARES TAVORA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CARLOS ALEXANDRE AMORIM ROCHA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  17. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006213-82.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ SIMAS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: BEATRIZ SIMAS SILVA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CLAUDIO DEMCZUK DE ALENCAR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CLAUDIO BORGES DOS SANTOS CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) EDUARDO SIMAO DE SOUZA VIEIRA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) DANILO AUGUSTO BARBOZA DE AGUIAR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) GIL WADSON MOURA JUNIOR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) GUSTAVO HENRIQUE FIDELES TAGLIALEGNA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FELIPE BASILE CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FERNANDO LAGARES TAVORA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CARLOS ALEXANDRE AMORIM ROCHA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  18. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006213-82.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ SIMAS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: BEATRIZ SIMAS SILVA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CLAUDIO DEMCZUK DE ALENCAR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CLAUDIO BORGES DOS SANTOS CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) EDUARDO SIMAO DE SOUZA VIEIRA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) DANILO AUGUSTO BARBOZA DE AGUIAR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) GIL WADSON MOURA JUNIOR CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) GUSTAVO HENRIQUE FIDELES TAGLIALEGNA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FELIPE BASILE CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FERNANDO LAGARES TAVORA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) CARLOS ALEXANDRE AMORIM ROCHA CAMILA ARAUJO LIMA - (OAB: DF47304) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
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