Processo nº 10067984920204013312

Intimações e Editais

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2. 29/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006798-49.2020.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Rafaela Alban Zanchetta - BA28289-A, ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS - BA25633, HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA - BA23789, NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA - BA33672, TAINAN BULHOES SANTANA - BA51488, LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - BA32879, HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO - BA32883, ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - BA45650, ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS - BA73556 e GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - BA83652 Destinatários: JOSE ROBERIO SOUSA DIAS GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - (OAB: BA83652) EDSON GOMES ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS - (OAB: BA73556) ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - (OAB: BA45650) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO - (OAB: BA32883) LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - (OAB: BA32879) TAINAN BULHOES SANTANA - (OAB: BA51488) ADILSON DANTAS DIAS GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - (OAB: BA83652) VANILZA CARDOSO DE MELO Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) ERIKSON PIRES LEAO NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA - (OAB: BA33672) HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA - (OAB: BA23789) ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS - (OAB: BA25633) CELESTE AIDA BENJAMIN SOUZA DE CARVALHO Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
3. 29/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006798-49.2020.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Rafaela Alban Zanchetta - BA28289-A, ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS - BA25633, HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA - BA23789, NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA - BA33672, TAINAN BULHOES SANTANA - BA51488, LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - BA32879, HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO - BA32883, ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - BA45650, ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS - BA73556 e GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - BA83652 Destinatários: JOSE ROBERIO SOUSA DIAS GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - (OAB: BA83652) EDSON GOMES ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS - (OAB: BA73556) ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - (OAB: BA45650) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO - (OAB: BA32883) LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - (OAB: BA32879) TAINAN BULHOES SANTANA - (OAB: BA51488) ADILSON DANTAS DIAS GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - (OAB: BA83652) VANILZA CARDOSO DE MELO Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) ERIKSON PIRES LEAO NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA - (OAB: BA33672) HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA - (OAB: BA23789) ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS - (OAB: BA25633) CELESTE AIDA BENJAMIN SOUZA DE CARVALHO Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
4. 29/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006798-49.2020.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Rafaela Alban Zanchetta - BA28289-A, ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS - BA25633, HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA - BA23789, NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA - BA33672, TAINAN BULHOES SANTANA - BA51488, LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - BA32879, HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO - BA32883, ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - BA45650, ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS - BA73556 e GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - BA83652 Destinatários: JOSE ROBERIO SOUSA DIAS GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - (OAB: BA83652) EDSON GOMES ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS - (OAB: BA73556) ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - (OAB: BA45650) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO - (OAB: BA32883) LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - (OAB: BA32879) TAINAN BULHOES SANTANA - (OAB: BA51488) ADILSON DANTAS DIAS GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - (OAB: BA83652) VANILZA CARDOSO DE MELO Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) ERIKSON PIRES LEAO NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA - (OAB: BA33672) HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA - (OAB: BA23789) ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS - (OAB: BA25633) CELESTE AIDA BENJAMIN SOUZA DE CARVALHO Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
5. 29/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006798-49.2020.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Rafaela Alban Zanchetta - BA28289-A, ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS - BA25633, HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA - BA23789, NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA - BA33672, TAINAN BULHOES SANTANA - BA51488, LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - BA32879, HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO - BA32883, ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - BA45650, ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS - BA73556 e GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - BA83652 Destinatários: JOSE ROBERIO SOUSA DIAS GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - (OAB: BA83652) EDSON GOMES ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS - (OAB: BA73556) ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - (OAB: BA45650) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO - (OAB: BA32883) LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - (OAB: BA32879) TAINAN BULHOES SANTANA - (OAB: BA51488) ADILSON DANTAS DIAS GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - (OAB: BA83652) VANILZA CARDOSO DE MELO Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) ERIKSON PIRES LEAO NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA - (OAB: BA33672) HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA - (OAB: BA23789) ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS - (OAB: BA25633) CELESTE AIDA BENJAMIN SOUZA DE CARVALHO Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA