B. V. S. x A. P. De V. A. P. e outros

Intimações e Editais

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2. 29/07/2025 - Documento obtido via DJEN
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3. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   DESPACHO Nº 1007524-76.2020.8.26.0019/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargdo: B. V. S.A. - Embargte: P. D. de B. (Justiça Gratuita) - Embargdo: A. P. de V. A. - P. - Vistos. Embargos declaratórios com alcance modificativo: vista à parte contrária. Após, conclusos. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Robson Fernando Augustonelli (OAB: 318170/SP) - Sérgio Antonio Silva Lopes (OAB: 199093/MG) - Frederico Gomes Lara (OAB: 140331/MG) - 5º andar
4. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   DESPACHO Nº 1007524-76.2020.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: B. V. S.A. - Embargdo: P. D. de B. (Justiça Gratuita) - Embargdo: A. P. de V. A. - P. - Vistos. Embargos declaratórios com alcance modificativo: vista à parte contrária. Após, conclusos. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Robson Fernando Augustonelli (OAB: 318170/SP) - Sérgio Antonio Silva Lopes (OAB: 199093/MG) - Frederico Gomes Lara (OAB: 140331/MG) - 5º andar
5. 12/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007524-76.2020.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: B. V. S.A. - Apelado: P. D. de B. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. P. de V. A. - P. - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:RESPONSABILIDADE CIVIL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SUPOSTA FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIRO (EMISSÃO DE BOLETO FALSO PARA QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO). MAU GERENCIAMENTO DE ATIVIDADE DE RISCO. ABORDAGEM REPARATÓRIA. JUÍZO DE PROCEDÊNCIA. APELO DE LITISCONSORTE PASSIVO (CREDOR, FIDUCIÁRIO). DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Robson Fernando Augustonelli (OAB: 318170/SP) - Sérgio Antonio Silva Lopes (OAB: 199093/MG) - Frederico Gomes Lara (OAB: 140331/MG) - 5º andar
6. 12/06/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)