Processo nº 10078756620244013308

Intimações e Editais

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2. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007875-66.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. E. M. D. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDMILLA CANDIDA COELHO - GO35806 e MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - BA61155 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2197259944 Destinatários: M. E. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) I. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2197259944). JEQUIÉ, 10 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
3. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007875-66.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. E. M. D. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDMILLA CANDIDA COELHO - GO35806 e MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - BA61155 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2197259944 Destinatários: M. E. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) I. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2197259944). JEQUIÉ, 10 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
4. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007875-66.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. E. M. D. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDMILLA CANDIDA COELHO - GO35806 e MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - BA61155 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2197259944 Destinatários: M. E. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) I. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2197259944). JEQUIÉ, 10 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
5. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007875-66.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. E. M. D. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDMILLA CANDIDA COELHO - GO35806 e MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - BA61155 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2197232982 Destinatários: M. E. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) I. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2197232982). JEQUIÉ, 10 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
6. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007875-66.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. E. M. D. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDMILLA CANDIDA COELHO - GO35806 e MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - BA61155 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2197232982 Destinatários: M. E. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) I. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2197232982). JEQUIÉ, 10 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
7. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007875-66.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. E. M. D. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDMILLA CANDIDA COELHO - GO35806 e MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - BA61155 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2197232982 Destinatários: M. E. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) I. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2197232982). JEQUIÉ, 10 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
8. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007875-66.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. E. M. D. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDMILLA CANDIDA COELHO - GO35806 e MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - BA61155 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2197243230 Destinatários: M. E. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) I. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2197243230). JEQUIÉ, 10 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
9. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007875-66.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. E. M. D. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDMILLA CANDIDA COELHO - GO35806 e MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - BA61155 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2197243230 Destinatários: M. E. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) I. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2197243230). JEQUIÉ, 10 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
10. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007875-66.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. E. M. D. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDMILLA CANDIDA COELHO - GO35806 e MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - BA61155 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2197243230 Destinatários: M. E. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) I. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2197243230). JEQUIÉ, 10 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
11. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007875-66.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. E. M. D. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDMILLA CANDIDA COELHO - GO35806 e MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - BA61155 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2197118021 Destinatários: M. E. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) I. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2197118021). JEQUIÉ, 10 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
12. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007875-66.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. E. M. D. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDMILLA CANDIDA COELHO - GO35806 e MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - BA61155 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2197118021 Destinatários: M. E. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) I. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2197118021). JEQUIÉ, 10 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
13. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007875-66.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. E. M. D. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDMILLA CANDIDA COELHO - GO35806 e MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - BA61155 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2197118021 Destinatários: M. E. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) I. M. D. C. GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) GILBERTO MOREIRA DA CRUZ MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2197118021). JEQUIÉ, 10 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA