Eco050 - Concessionaria De Rodovias S.A. e outros x Os Mesmos

Intimações e Editais

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2. 10/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
3. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Turma | Classe: APELAçãO CíVEL
   3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1007977-34.2019.4.01.3803/MG (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELANTE: ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ESTANCIA LTDA ADVOGADO(A): BEATRIZ CORREA ELIAS ULIANO (OAB MG112207) ADVOGADO(A): SANDRA FERREIRA DA SILVA MOHAMED HOMAIED (OAB MG182717) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
4. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Turma | Classe: APELAçãO CíVEL
   3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1007977-34.2019.4.01.3803/MG (Pauta: 411) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELANTE: ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ESTANCIA LTDA ADVOGADO(A): BEATRIZ CORREA ELIAS ULIANO (OAB MG112207) ADVOGADO(A): SANDRA FERREIRA DA SILVA MOHAMED HOMAIED (OAB MG182717) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente