A. C. A. x G. A. M. e outros

Intimações e Editais

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2. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1008370-29.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.A. - N.V.S.C. - - G.A.M. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls. 193 (manifestação do setor técnico - não comparecimento da parte): Manifeste-se a requerida no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 30 de junho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALEX PEREIRA XAVIER (OAB 442872/SP), GABRIELA LETICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 519785/SP), CAROLINE MARIA DA SILVA (OAB 496705/SP)
3. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1008370-29.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.A. - N.V.S.C. - - G.A.M. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data, horário, forma e local designados para o estudo psicossocial, em 5 (cinco) dias, comprove(m) o(s) procurador(es) a cientificação da respectiva parte representada (ou de eventual representante legal, se o caso) por qualquer meio (de preferência via WhatsApp) a respeito de tais informações. Essa medida vale apenas para aqueles sujeitos cuja participação ou comparecimento seja indispensável. Fica(m) a(s) parte(s) interessadas desde já advertidas de que - na hipótese de ausência injustificada (não previamente comunicada e sem justificativa plausível documentada), o ato poderá deixar de ser realizado em desfavor do(s) omisso(s) (cuja participação ou comparecimento seja indispensável), que arcará(ão) com as consequências de sua desídia probatória. Neste sentido: Cerceamento de defesa não caracterizado. Estudo psicossocial inviabilizado pelo não comparecimento, em duas oportunidades, da menor e de sua representante legal. Preliminar rejeitada. Recurso da menor não provido (TJSP - Apelação Cível 1000997-57.2021.8.26.0445 - Rel. Des. João Pazine Neto - 3ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 21/08/2023); Alimentos, guarda e visitação. Prevalência do interesse das menores. Visitas. Pernoite afastado. Não comparecimento do genitor ao estudo psicossocial que prejudicou seu estabelecimento (TJSP - Apelação Cível 1010421-26.2021.8.26.0348 - Rel. Des. Alcides Leopoldo - 4ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 08/08/2024); Apelante deixou de comparecer à entrevista técnica designada para a avaliação psicossocial, conforme consta dos autos. Tal ausência reforça a inviabilidade de instauração de guarda compartilhada, uma vez que impede a análise técnica necessária para a melhor compreensão das dinâmicas familiares e das necessidades das crianças (TJSP - Apelação Cível 1004670-27.2021.8.26.0229 - Rel. Des. Fernando Marcondes - 2ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 22/01/2025). Intimem-se. Fernandopolis, 17 de junho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CAROLINE MARIA DA SILVA (OAB 496705/SP), ALEX PEREIRA XAVIER (OAB 442872/SP), GABRIELA LETICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 519785/SP)
4. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1008370-29.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.A. - N.V.S.C. - - G.A.M. - Vistos. Fls. 183 (cota do MP): Defiro. Comunique-se ao Setor Técnico para que seja designada nova data para a realização de estudo social com a Requerida. Laudo em 30 dias. Intimem-se. Fernandopolis, 16 de junho de 2025. - ADV: ALEX PEREIRA XAVIER (OAB 442872/SP), GABRIELA LETICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 519785/SP), CAROLINE MARIA DA SILVA (OAB 496705/SP)
5. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   ADV: Caroline Maria da Silva (OAB 496705/SP), Alex Pereira Xavier (OAB 442872/SP), Gabriela Leticia Pereira da Silva (OAB 519785/SP) Processo 1008370-29.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. A. - Reqda: N. V. S. C. , G. A. M. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifestem-se ambas as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 20 de maio de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário.