Ezequias Custódio Neves x Carlos Eduardo Vargas Farias e outros

Intimações e Editais

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2. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos | Classe: APELAçãO CíVEL
   DESPACHO Nº 1008492-86.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Ezequias Custódio Neves - Apelado: Luiz Augusto Alves Tavares - Apelado: Carlos Eduardo Vargas Farias - Apelado: Matheus Aparecido Siqueira - Apelado: Giovani Fantin Padovam - Apelado: Estado de São Paulo - Torna-se sem efeito a publicação do r. despacho disponibilizado no DJEN do dia 14/07/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jose Paulo Amalfi (OAB: 95989/SP) - Ricardo Andrade dos Santos (OAB: 272364/SP) - Ademir Pedrozo de Lima Junior (OAB: 401082/SP) - Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP) - Jorge Luiz Alves (OAB: 301821/SP) - Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP) - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - 1º andar
3. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 | Classe: APELAçãO CíVEL
   DESPACHO Nº 1008492-86.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Ezequias Custódio Neves - Apelado: Luiz Augusto Alves Tavares - Apelado: Carlos Eduardo Vargas Farias - Apelado: Matheus Aparecido Siqueira - Apelado: Giovani Fantin Padovam - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Foi juntado comprovante de pagamento do preparo recursal às fls. 877/879, no valor de R$ 13.730,76. Conforme planilha a seguir, o valor correto a ser comprovado quando da interposição do recurso deveria ter sido de R$ 14.275,45: Assim, foram recolhidos R$ 544,69 a menos Posto isso, determino que proceda parte autora, ora apelante, à complementação do preparo recursal, com a devida atualização até a data do recolhimento do restante que será realizado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção (§ 2º, do art. 1.007, do Código de Processo Civil). Escoado prazo assinalado, com ou sem certidão se o caso, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jose Paulo Amalfi (OAB: 95989/SP) - Ricardo Andrade dos Santos (OAB: 272364/SP) - Ademir Pedrozo de Lima Junior (OAB: 401082/SP) - Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP) - Jorge Luiz Alves (OAB: 301821/SP) - Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP) - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - 1º andar
4. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CíVEL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1008492-86.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008492-86.2019.8.26.0037; Indenização por Dano Moral; Apelante: Ezequias Custódio Neves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Luiz Augusto Alves Tavares; Advogado: Jose Paulo Amalfi (OAB: 95989/SP); Apelado: Carlos Eduardo Vargas Farias; Advogado: Ricardo Andrade dos Santos (OAB: 272364/SP); Advogada: Gabriela Medeiros de Faria (OAB: 508254/SP); Advogado: Ademir Pedrozo de Lima Junior (OAB: 401082/SP); Apelado: Matheus Aparecido Siqueira; Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Advogado: Jorge Luiz Alves (OAB: 301821/SP); Apelado: Giovani Fantin Padovam; Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CíVEL
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1008492-86.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008492-86.2019.8.26.0037; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Ezequias Custódio Neves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Carlos Eduardo Vargas Farias; Advogado: Ricardo Andrade dos Santos (OAB: 272364/SP); Advogada: Gabriela Medeiros de Faria (OAB: 508254/SP); Advogado: Ademir Pedrozo de Lima Junior (OAB: 401082/SP); Apelado: Giovani Fantin Padovam; Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP); Apelado: Matheus Aparecido Siqueira; Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Advogado: Jorge Luiz Alves (OAB: 301821/SP); Apelado: Luiz Augusto Alves Tavares; Advogado: Jose Paulo Amalfi (OAB: 95989/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador)