Processo nº 10087236020194014300

Intimações e Editais

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2. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES | Classe: APELAçãO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 4ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN 1008723-60.2019.4.01.4300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: M. P. F. (. APELADO: J. E. D. S. C., J. W. S. C., S. L. C., A. O. N., F. A. S. V., E. D. S. P., A. U. M. B., L. N. M. S., P. O. P. F. N., S. C. N., M. C. C., B. M. R., J. V. N., E. -. E. P. D. E. L., C. D. V. L. -. E. -. M. Advogados do(a) APELADO: MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF56530-A, MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF53486-S Advogados do(a) APELADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, MARIA LETICIA NASCIMENTO GONTIJO - DF42023-A Advogado do(a) APELADO: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA - TO5749-A Advogado do(a) APELADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogados do(a) APELADO: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A, CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483-S, VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787-S Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR - TO4190-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO NETTO DE RESENDE - TO5014-A Advogado do(a) APELADO: VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO - TO6338-A Advogados do(a) APELADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, ROGERIA MARIA CASTRO DEBELLI - MG35752-A Advogados do(a) APELADO: LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO32901-A, LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO27701-A RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL LEAO APARECIDO ALVES Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do último ato judicial proferido (Ementas: id 429305085 e id 435450118).
3. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES | Classe: APELAçãO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 4ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN 1008723-60.2019.4.01.4300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: M. P. F. (. APELADO: J. E. D. S. C., J. W. S. C., S. L. C., A. O. N., F. A. S. V., E. D. S. P., A. U. M. B., L. N. M. S., P. O. P. F. N., S. C. N., M. C. C., B. M. R., J. V. N., E. -. E. P. D. E. L., C. D. V. L. -. E. -. M. Advogados do(a) APELADO: MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF56530-A, MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF53486-S Advogados do(a) APELADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, MARIA LETICIA NASCIMENTO GONTIJO - DF42023-A Advogado do(a) APELADO: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA - TO5749-A Advogado do(a) APELADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogados do(a) APELADO: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A, CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483-S, VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787-S Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR - TO4190-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO NETTO DE RESENDE - TO5014-A Advogado do(a) APELADO: VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO - TO6338-A Advogados do(a) APELADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, ROGERIA MARIA CASTRO DEBELLI - MG35752-A Advogados do(a) APELADO: LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO32901-A, LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO27701-A RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL LEAO APARECIDO ALVES Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do último ato judicial proferido (Ementas: id 429305085 e id 435450118).
4. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES | Classe: APELAçãO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 4ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN 1008723-60.2019.4.01.4300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: M. P. F. (. APELADO: J. E. D. S. C., J. W. S. C., S. L. C., A. O. N., F. A. S. V., E. D. S. P., A. U. M. B., L. N. M. S., P. O. P. F. N., S. C. N., M. C. C., B. M. R., J. V. N., E. -. E. P. D. E. L., C. D. V. L. -. E. -. M. Advogados do(a) APELADO: MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF56530-A, MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF53486-S Advogados do(a) APELADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, MARIA LETICIA NASCIMENTO GONTIJO - DF42023-A Advogado do(a) APELADO: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA - TO5749-A Advogado do(a) APELADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogados do(a) APELADO: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A, CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483-S, VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787-S Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR - TO4190-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO NETTO DE RESENDE - TO5014-A Advogado do(a) APELADO: VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO - TO6338-A Advogados do(a) APELADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, ROGERIA MARIA CASTRO DEBELLI - MG35752-A Advogados do(a) APELADO: LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO32901-A, LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO27701-A RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL LEAO APARECIDO ALVES Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do último ato judicial proferido (Ementas: id 429305085 e id 435450118).
5. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES | Classe: APELAçãO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 4ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN 1008723-60.2019.4.01.4300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: M. P. F. (. APELADO: J. E. D. S. C., J. W. S. C., S. L. C., A. O. N., F. A. S. V., E. D. S. P., A. U. M. B., L. N. M. S., P. O. P. F. N., S. C. N., M. C. C., B. M. R., J. V. N., E. -. E. P. D. E. L., C. D. V. L. -. E. -. M. Advogados do(a) APELADO: MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF56530-A, MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF53486-S Advogados do(a) APELADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, MARIA LETICIA NASCIMENTO GONTIJO - DF42023-A Advogado do(a) APELADO: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA - TO5749-A Advogado do(a) APELADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogados do(a) APELADO: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A, CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483-S, VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787-S Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR - TO4190-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO NETTO DE RESENDE - TO5014-A Advogado do(a) APELADO: VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO - TO6338-A Advogados do(a) APELADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, ROGERIA MARIA CASTRO DEBELLI - MG35752-A Advogados do(a) APELADO: LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO32901-A, LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO27701-A RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL LEAO APARECIDO ALVES Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do último ato judicial proferido (Ementas: id 429305085 e id 435450118).
6. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES | Classe: APELAçãO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 4ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN 1008723-60.2019.4.01.4300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: M. P. F. (. APELADO: J. E. D. S. C., J. W. S. C., S. L. C., A. O. N., F. A. S. V., E. D. S. P., A. U. M. B., L. N. M. S., P. O. P. F. N., S. C. N., M. C. C., B. M. R., J. V. N., E. -. E. P. D. E. L., C. D. V. L. -. E. -. M. Advogados do(a) APELADO: MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF56530-A, MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF53486-S Advogados do(a) APELADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, MARIA LETICIA NASCIMENTO GONTIJO - DF42023-A Advogado do(a) APELADO: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA - TO5749-A Advogado do(a) APELADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogados do(a) APELADO: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A, CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483-S, VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787-S Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR - TO4190-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO NETTO DE RESENDE - TO5014-A Advogado do(a) APELADO: VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO - TO6338-A Advogados do(a) APELADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, ROGERIA MARIA CASTRO DEBELLI - MG35752-A Advogados do(a) APELADO: LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO32901-A, LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO27701-A RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL LEAO APARECIDO ALVES Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do último ato judicial proferido (Ementas: id 429305085 e id 435450118).
7. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES | Classe: APELAçãO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 4ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN 1008723-60.2019.4.01.4300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: M. P. F. (. APELADO: J. E. D. S. C., J. W. S. C., S. L. C., A. O. N., F. A. S. V., E. D. S. P., A. U. M. B., L. N. M. S., P. O. P. F. N., S. C. N., M. C. C., B. M. R., J. V. N., E. -. E. P. D. E. L., C. D. V. L. -. E. -. M. Advogados do(a) APELADO: MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF56530-A, MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF53486-S Advogados do(a) APELADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, MARIA LETICIA NASCIMENTO GONTIJO - DF42023-A Advogado do(a) APELADO: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA - TO5749-A Advogado do(a) APELADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogados do(a) APELADO: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A, CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483-S, VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787-S Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR - TO4190-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO NETTO DE RESENDE - TO5014-A Advogado do(a) APELADO: VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO - TO6338-A Advogados do(a) APELADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, ROGERIA MARIA CASTRO DEBELLI - MG35752-A Advogados do(a) APELADO: LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO32901-A, LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO27701-A RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL LEAO APARECIDO ALVES Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do último ato judicial proferido (Ementas: id 429305085 e id 435450118).
8. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1008723-60.2019.4.01.4300 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - PJe EMBARGANTE: F. A. S. V. e outros (14) EMBARGADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO NETTO DE RESENDE - TO5014-A Advogados do(a) EMBARGADO: MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF56530-A, MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF53486-S, NEREU JOSE GIACOMOLLI - RS17568-A Advogado do(a) EMBARGADO: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA - TO5749-A Advogados do(a) EMBARGADO: LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO32901-A, LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO27701-A Advogado do(a) EMBARGADO: VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO - TO6338-A Advogados do(a) EMBARGADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, ROGERIA MARIA CASTRO DEBELLI - MG35752-A Advogados do(a) EMBARGADO: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A, CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483-S, VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787-S Advogado do(a) EMBARGADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogado do(a) EMBARGADO: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR - TO4190-A Advogados do(a) EMBARGADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, MARIA LETICIA NASCIMENTO GONTIJO - DF42023-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEAO APARECIDO ALVES FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido ID 436194078 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores Federais da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Desembargador Federal LEÃO ALVES Relator
9. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS, JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS, SANDOVAL LOBO CARDOSO, ALVICTO OZORES NOGUEIRA, FRANCISCO ANTELIUS SERVULO VAZ, ESTEMIR DE SOUSA PEREIRA, LOURIVAL NOVAES MEDRADO SANTOS, PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO, SAVIO CESAR NOGUEIRA, MURILO COURY CARDOSO, BRUNO MARQUES ROCHA, JULIVAN VIEIRA NOLETO, EPENG - EMPRESA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - DERTINS, BANCO DO BRASIL SA, ESTADO DO TOCANTINS, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO, EDERSON MARTINS DE FREITAS, MAURICIO VELOSO QUEIROZ, RUTE SALES MEIRELLES e TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI EMBARGANTE: M. P. F. (. EMBARGADO: J. E. D. S. C., J. W. S. C., S. L. C., A. O. N., F. A. S. V., E. D. S. P., A. U. M. B., L. N. M. S., P. O. P. F. N., S. C. N., M. C. C., B. M. R., J. V. N., E. -. E. P. D. E. L., C. D. V. L. -. E. -. M. Advogados do(a) EMBARGADO: MARIA ***** ***** ***** ***** REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF56530-A, MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF53486-S, NEREU JOSE GIACOMOLLI - RS17568-A Advogado do(a) EMBARGADO: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR - TO4190-A Advogados do(a) EMBARGADO: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A, CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483-S, VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787-S Advogados do(a) EMBARGADO: LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO32901-A, LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO27701-A Advogados do(a) EMBARGADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, MARIA LETICIA NASCIMENTO GONTIJO - DF42023-A Advogado do(a) EMBARGADO: VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO - TO6338-A Advogado do(a) EMBARGADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogado do(a) EMBARGADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogado do(a) EMBARGADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO NETTO DE RESENDE - TO5014-A Advogado do(a) EMBARGADO: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA - TO5749-A Advogado do(a) EMBARGADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogados do(a) EMBARGADO: ROGERIA MARIA CASTRO DEBELLI - MG35752-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A O processo nº 1008723-60.2019.4.01.4300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-05-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
10. 24/04/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS, JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS, SANDOVAL LOBO CARDOSO, ALVICTO OZORES NOGUEIRA, FRANCISCO ANTELIUS SERVULO VAZ, ESTEMIR DE SOUSA PEREIRA, LOURIVAL NOVAES MEDRADO SANTOS, PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO, SAVIO CESAR NOGUEIRA, MURILO COURY CARDOSO, BRUNO MARQUES ROCHA, JULIVAN VIEIRA NOLETO, EPENG - EMPRESA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - DERTINS, BANCO DO BRASIL SA, ESTADO DO TOCANTINS, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO, EDERSON MARTINS DE FREITAS, MAURICIO VELOSO QUEIROZ, RUTE SALES MEIRELLES e TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI EMBARGANTE: M. P. F. (. EMBARGADO: J. E. D. S. C., J. W. S. C., S. L. C., A. O. N., F. A. S. V., E. D. S. P., A. U. M. B., L. N. M. S., P. O. P. F. N., S. C. N., M. C. C., B. M. R., J. V. N., E. -. E. P. D. E. L., C. D. V. L. -. E. -. M. Advogados do(a) EMBARGADO: MARIA ***** ***** ***** ***** REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF56530-A, MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF53486-S, NEREU JOSE GIACOMOLLI - RS17568-A Advogado do(a) EMBARGADO: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR - TO4190-A Advogados do(a) EMBARGADO: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A, CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483-S, VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787-S Advogados do(a) EMBARGADO: LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO32901-A, LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO27701-A Advogados do(a) EMBARGADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, MARIA LETICIA NASCIMENTO GONTIJO - DF42023-A Advogado do(a) EMBARGADO: VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO - TO6338-A Advogado do(a) EMBARGADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogado do(a) EMBARGADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogado do(a) EMBARGADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO NETTO DE RESENDE - TO5014-A Advogado do(a) EMBARGADO: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA - TO5749-A Advogado do(a) EMBARGADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogados do(a) EMBARGADO: ROGERIA MARIA CASTRO DEBELLI - MG35752-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A O processo nº 1008723-60.2019.4.01.4300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-05-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.