Maria De Fatima Santos Da Silva e outros x Banco Pan S/A e outros

Número do Processo: 1009224-05.2024.8.26.0292

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
Última atualização encontrada em 24 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 04/07/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
  3. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CíVEL
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1009224-05.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de Jacareí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009224-05.2024.8.26.0292; Bancários; Apelante: Maria de Fatima Santos da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
    Processo 1009224-05.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Santos da Silva - Vistos. Nos termos do Provimento CG 01/2020, certifique a serventia se as custas da apelação foram regularmente recolhidas no valor de 4% (quatro por cento) do valor da causa. No caso de serem insuficientes, intime-se o apelante para complementação em cinco dias. Após, com ou sem o recolhimento, certifique e remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as anotações pertinentes. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
  5. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
    Processo 1009224-05.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Santos da Silva - Vistos. Nos termos do Provimento CG 01/2020, certifique a serventia se as custas da apelação foram regularmente recolhidas no valor de 4% (quatro por cento) do valor da causa. No caso de serem insuficientes, intime-se o apelante para complementação em cinco dias. Após, com ou sem o recolhimento, certifique e remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as anotações pertinentes. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
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