Processo nº 10092970920244010000

Intimações e Editais

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2. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009297-09.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023798-89.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CARMELITA PIMENTA NEIVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: CARMELITA PIMENTA NEIVA - CPF: 035.776.436-68 (AGRAVADO), JOAO DE DEUS LIMA - CPF: 092.790.241-91 (AGRAVADO), MARIA DO ESPIRITO SANTO MATOS - CPF: 074.895.953-04 (AGRAVADO), MARIA TADEU LOBO - CPF: 070.315.058-87 (AGRAVADO), MARIA OLIVIA MAIA TENORIO - CPF: 003.430.214-04 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
3. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009297-09.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023798-89.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CARMELITA PIMENTA NEIVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: CARMELITA PIMENTA NEIVA - CPF: 035.776.436-68 (AGRAVADO), JOAO DE DEUS LIMA - CPF: 092.790.241-91 (AGRAVADO), MARIA DO ESPIRITO SANTO MATOS - CPF: 074.895.953-04 (AGRAVADO), MARIA TADEU LOBO - CPF: 070.315.058-87 (AGRAVADO), MARIA OLIVIA MAIA TENORIO - CPF: 003.430.214-04 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
4. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009297-09.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023798-89.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CARMELITA PIMENTA NEIVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: CARMELITA PIMENTA NEIVA - CPF: 035.776.436-68 (AGRAVADO), JOAO DE DEUS LIMA - CPF: 092.790.241-91 (AGRAVADO), MARIA DO ESPIRITO SANTO MATOS - CPF: 074.895.953-04 (AGRAVADO), MARIA TADEU LOBO - CPF: 070.315.058-87 (AGRAVADO), MARIA OLIVIA MAIA TENORIO - CPF: 003.430.214-04 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente)