Processo nº 10094177320258260554

Intimações e Editais

1. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos dos artigos 82, parágrafo 2º, e 90, caput, do Código de Processo Civil, por força da causalidade, condeno o advogado subscritor, dada a inexistência do alegado mandato e a ineficácia da representação processual (artigo 104, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil), ao pagamento das custas e despesas processuais, não sendo caso de arbitrar honorários advocatícios diante da ausência de contestação. Com o trânsito em julgado, certifique-se o recolhimento das custas e despesas processuais eventualmente pendentes e, se o caso, expeça-se a competente certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos dos artigos 82, parágrafo 2º, e 90, caput, do Código de Processo Civil, por força da causalidade, condeno o advogado subscritor, dada a inexistência do alegado mandato e a ineficácia da representação processual (artigo 104, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil), ao pagamento das custas e despesas processuais, não sendo caso de arbitrar honorários advocatícios diante da ausência de contestação. Com o trânsito em julgado, certifique-se o recolhimento das custas e despesas processuais eventualmente pendentes e, se o caso, expeça-se a competente certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
3. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos dos artigos 82, parágrafo 2º, e 90, caput, do Código de Processo Civil, por força da causalidade, condeno o advogado subscritor, dada a inexistência do alegado mandato e a ineficácia da representação processual (artigo 104, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil), ao pagamento das custas e despesas processuais, não sendo caso de arbitrar honorários advocatícios diante da ausência de contestação. Com o trânsito em julgado, certifique-se o recolhimento das custas e despesas processuais eventualmente pendentes e, se o caso, expeça-se a competente certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
4. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos dos artigos 82, parágrafo 2º, e 90, caput, do Código de Processo Civil, por força da causalidade, condeno o advogado subscritor, dada a inexistência do alegado mandato e a ineficácia da representação processual (artigo 104, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil), ao pagamento das custas e despesas processuais, não sendo caso de arbitrar honorários advocatícios diante da ausência de contestação. Com o trânsito em julgado, certifique-se o recolhimento das custas e despesas processuais eventualmente pendentes e, se o caso, expeça-se a competente certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
5. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos dos artigos 82, parágrafo 2º, e 90, caput, do Código de Processo Civil, por força da causalidade, condeno o advogado subscritor, dada a inexistência do alegado mandato e a ineficácia da representação processual (artigo 104, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil), ao pagamento das custas e despesas processuais, não sendo caso de arbitrar honorários advocatícios diante da ausência de contestação. Com o trânsito em julgado, certifique-se o recolhimento das custas e despesas processuais eventualmente pendentes e, se o caso, expeça-se a competente certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
6. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos dos artigos 82, parágrafo 2º, e 90, caput, do Código de Processo Civil, por força da causalidade, condeno o advogado subscritor, dada a inexistência do alegado mandato e a ineficácia da representação processual (artigo 104, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil), ao pagamento das custas e despesas processuais, não sendo caso de arbitrar honorários advocatícios diante da ausência de contestação. Com o trânsito em julgado, certifique-se o recolhimento das custas e despesas processuais eventualmente pendentes e, se o caso, expeça-se a competente certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
7. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos dos artigos 82, parágrafo 2º, e 90, caput, do Código de Processo Civil, por força da causalidade, condeno o advogado subscritor, dada a inexistência do alegado mandato e a ineficácia da representação processual (artigo 104, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil), ao pagamento das custas e despesas processuais, não sendo caso de arbitrar honorários advocatícios diante da ausência de contestação. Com o trânsito em julgado, certifique-se o recolhimento das custas e despesas processuais eventualmente pendentes e, se o caso, expeça-se a competente certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
8. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos dos artigos 82, parágrafo 2º, e 90, caput, do Código de Processo Civil, por força da causalidade, condeno o advogado subscritor, dada a inexistência do alegado mandato e a ineficácia da representação processual (artigo 104, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil), ao pagamento das custas e despesas processuais, não sendo caso de arbitrar honorários advocatícios diante da ausência de contestação. Com o trânsito em julgado, certifique-se o recolhimento das custas e despesas processuais eventualmente pendentes e, se o caso, expeça-se a competente certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
9. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos dos artigos 82, parágrafo 2º, e 90, caput, do Código de Processo Civil, por força da causalidade, condeno o advogado subscritor, dada a inexistência do alegado mandato e a ineficácia da representação processual (artigo 104, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil), ao pagamento das custas e despesas processuais, não sendo caso de arbitrar honorários advocatícios diante da ausência de contestação. Com o trânsito em julgado, certifique-se o recolhimento das custas e despesas processuais eventualmente pendentes e, se o caso, expeça-se a competente certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)