Lenira Pereira Dos Santos Silva x Municipio De Sao Jose Do Povo

Intimações e Editais

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2. 29/05/2025 - Intimação
   Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Turma 2 – Regime De Cooperação Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Junho de 2025 a 11 de Junho de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA 2. ORIENTAÇÕES: 1. Sustentação Oral: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido deverá ser formulado por petição nos autos, com antecedência mínima de 48 horas antes do início da sessão. 2. Remanejamento de Processos: Os processos retirados do Plenário Virtual para sustentação oral serão automaticamente incluídos em sessão síncrona (videoconferência), na mesma data ou seguinte, conforme certificado nos autos, independente de nova publicação no DJEN. 3. Inscrição e Envio de Memoriais: Após o remanejamento, caberá ao advogado realizar sua inscrição para sustentação oral exclusivamente por meio da ferramenta ClickJud, bem como enviar memoriais, ambos com antecedência mínima de 24 horas antes do início da nova sessão. 4. Funcionamento do ClickJud: A ferramenta ClickJud permanece ativa durante finais de semana e feriados. Em caso de instabilidades, recomenda-se capturar a tela (print) do erro, para abertura de chamado à equipe de TI deste Tribunal e eventual comprovação nos autos ou por e-mail. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: • A sustentação oral será admitida apenas nas hipóteses previstas no art. 937 do Código de Processo Civil e no Regimento Interno do TJMT. • A sustentação será realizada exclusivamente por videoconferência, observando-se os mesmos requisitos formais dos atos presenciais, inclusive quanto ao traje adequado. •Link para sustentação oral: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGRkMWZkMDItYThhMC00NWU0LWExNzYtMmJlNDdhMGEwNDFm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d
3. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo | Classe: APELAçãO CíVEL
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010287-23.2017.8.11.0003 APELANTE: LENIRA PEREIRA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO Vistos. Em cumprimento à decisão exarada nos autos do expediente n. 0026288-31.2025.8.11.0000, remeto os autos à Câmara de Cooperação da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. Desa. Anglizey Solivan de Oliveira Relatora
4. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo | Classe: APELAçãO CíVEL
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010287-23.2017.8.11.0003 APELANTE: LENIRA PEREIRA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO Vistos. Em cumprimento à decisão exarada nos autos do expediente n. 0026288-31.2025.8.11.0000, remeto os autos à Câmara de Cooperação da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. Desa. Anglizey Solivan de Oliveira Relatora
5. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo | Classe: APELAçãO CíVEL
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010287-23.2017.8.11.0003 APELANTE: LENIRA PEREIRA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO Vistos. Em cumprimento à decisão exarada nos autos do expediente n. 0026288-31.2025.8.11.0000, remeto os autos à Câmara de Cooperação da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. Desa. Anglizey Solivan de Oliveira Relatora