Processo nº 10104980820214013600

Intimações e Editais

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2. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010498-08.2021.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EROTIDES FLORES FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO BARBOSA DE FREITAS - MT10055/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194853311 Destinatários: EROTIDES FLORES FILHO MARCELO BARBOSA DE FREITAS - (OAB: MT10055/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194853311). CUIABÁ, 30 de junho de 2025. 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
3. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010498-08.2021.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EROTIDES FLORES FILHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Considerando a penhora no rosto dos autos realizada pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Tangará da Serra, no valor de R$16.818,70 (id 2194276996), determino à Secretaria: I - o registro da penhora no Sistema Pje. II – Comunique-se à ASREJ - Assessoria de Execução Judicial, com urgência, para gravar incidente na RPV Nº. SIREA: 0002783.2025.4.01.006.3600 expedida em favor da autora EROTIDES FLORES FILHO - CPF: 652.456.526-68, a fim de que, na ocasião do depósito, coloque os valores integralmente requisitados à disposição deste juízo para cumprimento da penhora e liberação por meio de alvará / transferência eletrônica. Cópia da presente decisão servirá como ofício à ASREJ, a ser encaminhado por e-mail. Intime-se. Cuiabá, data e hora da assinatura digital. Assinatura eletrônica Juiz(a) Federal
4. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010498-08.2021.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EROTIDES FLORES FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO BARBOSA DE FREITAS - MT10055/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187804940 Destinatários: EROTIDES FLORES FILHO MARCELO BARBOSA DE FREITAS - (OAB: MT10055/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187804940). CUIABÁ, 21 de maio de 2025. 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT