Rosana Mignella x Banco Santander (Brasil) S/A

Intimações e Editais

1. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010923-90.2023.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apte/Apda: Rosana Mignella (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM AUTORA QUE SE CHOCOU CONTRA UMA PAREDE DE VIDRO INSTALADA NO ESTABELECIMENTO DO BANCO RÉU RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA ACIDENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA DO BANCO, EM RAZÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CARACTERIZADA PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO (TARJAS) DE PORTAS/PAREDES DE VIDRO TRANSPARENTES DANOS MORAIS CONFIGURADOS “QUANTUM” FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE SE PAUTOU DENTRO DOS PARÂMETROS NORTEADOS PARA CASOS COMO O DOS AUTOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luana Bortolotti (OAB: 428500/SP) - Michele Bortolotti (OAB: 440902/SP) - Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB: 457309/SP) - 3º andar
2. 12/06/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CíVEL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010923-90.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO BISOGNI; Foro de Rio Claro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010923-90.2023.8.26.0510; Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Rosana Mignella (Justiça Gratuita); Advogada: Luana Bortolotti (OAB: 428500/SP); Advogada: Michele Bortolotti (OAB: 440902/SP); Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB: 457309/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CíVEL
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1010923-90.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010923-90.2023.8.26.0510; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Rosana Mignella (Justiça Gratuita); Advogada: Luana Bortolotti (OAB: 428500/SP); Advogada: Michele Bortolotti (OAB: 440902/SP); Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB: 457309/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.