A. E. E. De O. x A. E. Da S. O.

Número do Processo: 1011473-78.2023.8.26.0577

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Última atualização encontrada em 16 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
    ADV: Magaly Villela Rodrigues Silva (OAB 91909/SP), Jan Peres Valente (OAB 318645/SP) Processo 1011473-78.2023.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. E. E. de O. - Reqdo: A. E. da S. O. - Vistos. Chamo os autos conclusos para constar que o horário da audiência será 11h15 e não como informado anteriormente.
  3. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
    ADV: Magaly Villela Rodrigues Silva (OAB 91909/SP), Jan Peres Valente (OAB 318645/SP) Processo 1011473-78.2023.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. E. E. de O. - Reqdo: A. E. da S. O. - Vistos. Em vista do formulário (fl. 268) devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico com relação ao depósito de fls. 269/270, com os acréscimos legais, juntando o comprovante aos autos.
  4. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
    ADV: Magaly Villela Rodrigues Silva (OAB 91909/SP), Jan Peres Valente (OAB 318645/SP) Processo 1011473-78.2023.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. E. E. de O. - Reqdo: A. E. da S. O. - Vistos. Designo audiência de conciliação presencial para o dia 03/06/2025 às 11:00h, a ser realizada perante este Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões, situada na Avenida Salmão, 678, Jardim Aquárius, nesta cidade, na sala própria das audiências. Caso alguma das partes tenha interesse na realização da audiência na forma virtual, o advogado deverá peticionar no prazo máximo de 48 horas antes da audiência, informando os motivos, o seu e-mail e o da parte. O link para acesso à sala será enviado no dia anterior à audiência. Nos termos da Resolução nº 809/2019, arbitro os honorários da conciliadora em R$ 82,41, cujo pagamento deverá ocorre mediante depósito em conta corrente ou através de PIX de sua titularidade, a ser indicado oportunamente, ficando assegurada a isenção do dever de pagar ao beneficiário da gratuidade da justiça (artigo 14). Ficam as partes intimadas na pessoa de seus procuradores, devendo confirmar ciência nos autos.
  5. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
    ADV: Magaly Villela Rodrigues Silva (OAB 91909/SP), Jan Peres Valente (OAB 318645/SP) Processo 1011473-78.2023.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. E. E. de O. - Reqdo: A. E. da S. O. - Providencie a parte exequente formulário com dados de conta bancária para depósito, pois o sistema não está processando pagamentos por PIX. O formulário de MLE deverá ser preenchido nos novos moldes de acordo com o Comunicado 12/2024, observando-se, especialmente, os itens 1 e 1.1. O novo Formulário MLE está disponível no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico.
  6. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
    ADV: Magaly Villela Rodrigues Silva (OAB 91909/SP), Jan Peres Valente (OAB 318645/SP) Processo 1011473-78.2023.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. E. E. de O. - Reqdo: A. E. da S. O. - Vistos. Em vista do formulário (fl. 268) devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico com relação ao depósito de fls. 269/270, com os acréscimos legais, juntando o comprovante aos autos.
  7. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
    ADV: Magaly Villela Rodrigues Silva (OAB 91909/SP), Jan Peres Valente (OAB 318645/SP) Processo 1011473-78.2023.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. E. E. de O. - Reqdo: A. E. da S. O. - Vistos. Designo audiência de conciliação presencial para o dia 03/06/2025 às 11:00h, a ser realizada perante este Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões, situada na Avenida Salmão, 678, Jardim Aquárius, nesta cidade, na sala própria das audiências. Caso alguma das partes tenha interesse na realização da audiência na forma virtual, o advogado deverá peticionar no prazo máximo de 48 horas antes da audiência, informando os motivos, o seu e-mail e o da parte. O link para acesso à sala será enviado no dia anterior à audiência. Nos termos da Resolução nº 809/2019, arbitro os honorários da conciliadora em R$ 82,41, cujo pagamento deverá ocorre mediante depósito em conta corrente ou através de PIX de sua titularidade, a ser indicado oportunamente, ficando assegurada a isenção do dever de pagar ao beneficiário da gratuidade da justiça (artigo 14). Ficam as partes intimadas na pessoa de seus procuradores, devendo confirmar ciência nos autos.
  8. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
    ADV: Magaly Villela Rodrigues Silva (OAB 91909/SP), Jan Peres Valente (OAB 318645/SP) Processo 1011473-78.2023.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. E. E. de O. - Reqdo: A. E. da S. O. - Providencie a parte exequente formulário com dados de conta bancária para depósito, pois o sistema não está processando pagamentos por PIX. O formulário de MLE deverá ser preenchido nos novos moldes de acordo com o Comunicado 12/2024, observando-se, especialmente, os itens 1 e 1.1. O novo Formulário MLE está disponível no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico.
  9. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
    ADV: Magaly Villela Rodrigues Silva (OAB 91909/SP), Jan Peres Valente (OAB 318645/SP) Processo 1011473-78.2023.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. E. E. de O. - Reqdo: A. E. da S. O. - Vistos. Chamo os autos conclusos para constar que o horário da audiência será 11h15 e não como informado anteriormente.
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