Processo nº 10123242520258260003

Intimações e Editais

1. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível | Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
   Processo 1012324-25.2025.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Carlos F. de Melo - - Regina Aparecida Dell Aquila de Melo - Vistos. Observo que o imóvel já foi desocupado pelas rés e os autores imitidos na posse (fls. 94/96), ficando mantida a decisão que deferiu a liminar de reintegração de posse por seus fundamentos, não havendo nos autos sequer indicio de nulidade do contrato de comodato firmado há 10 anos, bem claro em seus termos (fls. 16/198) sendo que apenas agora, quando determinada a desocupação, tal tese fora alegada. No mais, a reconvenção deverá ser aditada, em 15 dias, que seja atribuído valor à causa. Ciência pessoa à Defensoria Pública. Int. - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP)
2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível | Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
   Processo 1012324-25.2025.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Carlos F. de Melo - - Regina Aparecida Dell Aquila de Melo - Vistos. Fls. 100/114: ciente o juízo. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. (a Defensoria Pública, pessoalmente) - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP)
3. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível | Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
   Processo 1012324-25.2025.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Carlos F. de Melo - - Regina Aparecida Dell Aquila de Melo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP)