Isne Francine Cassaro x Flávio Augusto Melges

Número do Processo: 1012332-46.2023.8.26.0302

Tribunal: TJSP

Classe: APELAçãO CRIMINAL

Grau: 1º Grau

Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga

Última atualização encontrada em 21 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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17/06/2025 - Intimação

Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal | Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR

Processo 1012332-46.2023.8.26.0302 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Isne Francine Cassaro - Flávio Augusto Melges - Processados os recursos interpostos, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo. Cumpra-se o disposto no art. 152 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça. - ADV: LUIS VICENTE FEDERICI (OAB 233760/SP), FRANCISCO BROMATI NETO (OAB 297205/SP)