Diego Saldanha Franson x Pamela Rodrigues Da Silva

Intimações e Editais

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2. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013216-43.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Diego Saldanha Franson - Apelada: Pamela Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. VENDA E COMPRA DE VEÍCULO. VEÍCULO ENTREGUE À AUTORA COMO PARTE DO PAGAMENTO DE OUTRO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO IPVA, CONFORME TERIA SIDO AJUSTADO. RÉU QUE NEGA QUALQUER RELAÇÃO JURÍDICA COM A AUTORA. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO. ART. 373, I, DO CPC. IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO INICIAL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Cristina Bueno Matos dos Santos (OAB: 320755/SP) - Alberto Matos Celestino dos Santos (OAB: 404974/SP) - Fernando de Oliveira Mello Santos (OAB: 387573/SP) - 5º andar
3. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013216-43.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Diego Saldanha Franson - Apelada: Pamela Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. VENDA E COMPRA DE VEÍCULO. VEÍCULO ENTREGUE À AUTORA COMO PARTE DO PAGAMENTO DE OUTRO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO IPVA, CONFORME TERIA SIDO AJUSTADO. RÉU QUE NEGA QUALQUER RELAÇÃO JURÍDICA COM A AUTORA. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO. ART. 373, I, DO CPC. IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO INICIAL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Cristina Bueno Matos dos Santos (OAB: 320755/SP) - Alberto Matos Celestino dos Santos (OAB: 404974/SP) - Fernando de Oliveira Mello Santos (OAB: 387573/SP) - 5º andar
4. 23/06/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
5. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CíVEL
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1013216-43.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013216-43.2024.8.26.0269; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Diego Saldanha Franson; Advogada: Daniela Cristina Bueno Matos dos Santos (OAB: 320755/SP); Advogado: Alberto Matos Celestino dos Santos (OAB: 404974/SP); Apelada: Pamela Rodrigues da Silva; Advogado: Fernando de Oliveira Mello Santos (OAB: 387573/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.