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Processo nº 10176144420254013400

Número do Processo: 1017614-44.2025.4.01.3400

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF1
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Grau: 1º Grau
Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Última atualização encontrada em 22 de maio de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017614-44.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: NAIRA DA COSTA NUNES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NARCISO FERNANDES BARBOSA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NADJA FERREIRA MORAES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NATASCHA PENNA DOS SANTOS GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NILCILENE ALVES DA CUNHA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NELIA DA CONCEICAO BICALHO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NILVA TEREZINHA HAMES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NATALIA CORREIA CARDOZO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NEIBA YUKIME OTA MARINHO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NEILA PEREIRA UEMA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
  3. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017614-44.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: NAIRA DA COSTA NUNES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NARCISO FERNANDES BARBOSA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NADJA FERREIRA MORAES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NATASCHA PENNA DOS SANTOS GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NILCILENE ALVES DA CUNHA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NELIA DA CONCEICAO BICALHO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NILVA TEREZINHA HAMES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NATALIA CORREIA CARDOZO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NEIBA YUKIME OTA MARINHO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NEILA PEREIRA UEMA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
  4. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017614-44.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: NAIRA DA COSTA NUNES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NARCISO FERNANDES BARBOSA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NADJA FERREIRA MORAES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NATASCHA PENNA DOS SANTOS GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NILCILENE ALVES DA CUNHA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NELIA DA CONCEICAO BICALHO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NILVA TEREZINHA HAMES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NATALIA CORREIA CARDOZO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NEIBA YUKIME OTA MARINHO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NEILA PEREIRA UEMA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
  5. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017614-44.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: NAIRA DA COSTA NUNES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NARCISO FERNANDES BARBOSA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NADJA FERREIRA MORAES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NATASCHA PENNA DOS SANTOS GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NILCILENE ALVES DA CUNHA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NELIA DA CONCEICAO BICALHO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NILVA TEREZINHA HAMES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NATALIA CORREIA CARDOZO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NEIBA YUKIME OTA MARINHO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NEILA PEREIRA UEMA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
  6. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017614-44.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: NAIRA DA COSTA NUNES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NARCISO FERNANDES BARBOSA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NADJA FERREIRA MORAES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NATASCHA PENNA DOS SANTOS GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NILCILENE ALVES DA CUNHA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NELIA DA CONCEICAO BICALHO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NILVA TEREZINHA HAMES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NATALIA CORREIA CARDOZO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NEIBA YUKIME OTA MARINHO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NEILA PEREIRA UEMA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
  7. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017614-44.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: NAIRA DA COSTA NUNES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NARCISO FERNANDES BARBOSA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NADJA FERREIRA MORAES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NATASCHA PENNA DOS SANTOS GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NILCILENE ALVES DA CUNHA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NELIA DA CONCEICAO BICALHO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NILVA TEREZINHA HAMES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NATALIA CORREIA CARDOZO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NEIBA YUKIME OTA MARINHO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NEILA PEREIRA UEMA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
  8. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017614-44.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: NAIRA DA COSTA NUNES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NARCISO FERNANDES BARBOSA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NADJA FERREIRA MORAES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NATASCHA PENNA DOS SANTOS GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NILCILENE ALVES DA CUNHA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NELIA DA CONCEICAO BICALHO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NILVA TEREZINHA HAMES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NATALIA CORREIA CARDOZO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NEIBA YUKIME OTA MARINHO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NEILA PEREIRA UEMA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
  9. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017614-44.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: NAIRA DA COSTA NUNES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NARCISO FERNANDES BARBOSA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NADJA FERREIRA MORAES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NATASCHA PENNA DOS SANTOS GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NILCILENE ALVES DA CUNHA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NELIA DA CONCEICAO BICALHO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NILVA TEREZINHA HAMES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NATALIA CORREIA CARDOZO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NEIBA YUKIME OTA MARINHO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) NEILA PEREIRA UEMA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
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