F R Zana Materiais Para Construção x Srvbl Administração De Bens Próprios Ltda

Intimações e Editais

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2. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018903-57.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: F R Zana Materiais para Construção - Apelado: Srvbl Administração de Bens Próprios Ltda - Magistrado(a) Paulo Alonso - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA, CUMULADA COM PEDIDO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO E DE INDENIZAÇÃO MORAL. 1. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.2. RECURSO DA RÉ INSISTINDO NA EXIGIBILIDADE DO DÉBITO NÃO CONHECIDO.3. EXISTÊNCIA DE RECURSO ANTERIOR ENVOLVENDO A MESMA RELAÇÃO JURÍDICA E EMPRESA RÉ DO MESMO GRUPO ECONÔMICO, QUE FOI DISTRIBUÍDO À C. 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. PREVENÇÃO ESTABELECIDA, NA FORMA DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP. 4. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS PARA A 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE E. TRIBUNAL PORQUE PREVENTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mohamed Ahmed El Majdoub (OAB: 379478/SP) - Fabio Inacio Stabile Nero Alimenti Silva (OAB: 276549/SP) - Marcelo Luiz Campanha (OAB: 277587/SP) - 5º andar
3. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018903-57.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: F R Zana Materiais para Construção - Apelado: Srvbl Administração de Bens Próprios Ltda - Magistrado(a) Paulo Alonso - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA, CUMULADA COM PEDIDO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO E DE INDENIZAÇÃO MORAL. 1. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.2. RECURSO DA RÉ INSISTINDO NA EXIGIBILIDADE DO DÉBITO NÃO CONHECIDO.3. EXISTÊNCIA DE RECURSO ANTERIOR ENVOLVENDO A MESMA RELAÇÃO JURÍDICA E EMPRESA RÉ DO MESMO GRUPO ECONÔMICO, QUE FOI DISTRIBUÍDO À C. 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. PREVENÇÃO ESTABELECIDA, NA FORMA DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP. 4. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS PARA A 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE E. TRIBUNAL PORQUE PREVENTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mohamed Ahmed El Majdoub (OAB: 379478/SP) - Fabio Inacio Stabile Nero Alimenti Silva (OAB: 276549/SP) - Marcelo Luiz Campanha (OAB: 277587/SP) - 5º andar
4. 06/06/2025 - Documento obtido via DJEN
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